Com o objetivo de informar as pessoas sobre endividamento e encontrar soluções, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul promove um mutirão, nesta quinta-feira, em Porto Alegre. A ação, também relacionada ao programa “Renegocia!”, do governo federal, ocorre no Centro Histórico da capital, das 10h às 17h.
A defensora pública e coordenadora da Câmara de Conciliação Cível, Ana Carolina Pinheiro de Castro, explica quem pode ser considerada uma pessoa superendividada. “É necessário que essas obrigações, que essas dívidas não sejam possíveis de serem pagas, de serem adimplidas com a renda mensal sem que a pessoa deixe de pagar o aluguel ou deixe de pagar a alimentação ou seus remédios. Então é preciso que a pessoa tenha que fazer uma escolha no fim do mês, ou paga as dívidas, os empréstimos, ou o aluguel, por exemplo”, esclarece.
Além da orientação jurídica e negociação de débitos, a iniciativa visa promover educação financeira e conscientização sobre o consumo de crédito responsável. O mutirão busca incentivar os consumidores a refletirem sobre as finanças pessoais e adotarem práticas que evitem o superendividamento, como o planejamento financeiro e o consumo consciente.
De acordo com a defensora, existem dois tipos de perfis de pessoas superendividadas: “Um dos perfis é aquela família de baixa renda sem condições de pagar todas as suas obrigações mensais ao mesmo tempo que provém sua própria subsistência. O outro perfil é causado pela diminuição de renda, evidentemente, mas acaba decorrendo um pouco da desorganização. As pessoas tiveram a renda diminuída por mil razões e tentaram manter o mesmo padrão de vida que sempre tiveram, só que com aquele rendimento já não conseguem mais”.
Quem se interessar deve levar documento pessoal e os contratos das dívidas pendentes. Caso não tenha essa documentação, a pessoa deve levar qualquer documento que comprove o débito, como faturas e comprovantes de pagamento.
O Renegocia!, iniciativa liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), busca auxiliar os endividados a regularizarem a situação financeira e buscar soluções para o pagamento do que devem.
O evento, promovido pelo Núcleo de Defesa Cível (NUDEC), conta com a participação da Universidade de Passo Fundo (UPF), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Serviço
O quê? Mutirão de auxílio aos superendividados
Quando? Dia 10 de agosto, quinta-feira, das 10h às 17h
Onde? Avenida Sepúlveda, no Centro Histórico de Porto Alegre
