O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União, nessa terça-feira, o Edital 01/2023, referente a um concurso público para o quadro permanente da Pasta. Ao todo, a seleção oferta 220 vagas para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, que exige nível superior. As provas objetivas e a discursiva do certame serão aplicadas em 8 de outubro, em Brasília (DF).
As 220 vagas se distribuem entre as de ampla concorrência (165), candidatos negros (44) e candidatos com deficiência (11). A indicação no tipo de vaga deve ser realizada no momento da inscrição, com envio de documentação especificada no edital.
O candidato aprovado deve cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 6.255,90 – sendo R$ 2.419,90 referentes ao vencimento básico e R$ 3.836,00 relativas à Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (CDPGPE).
Inscrições
O período de inscrição abriu hoje e vai até 28 de agosto, por meio do site do Cebraspe, banca aplicadora do certame. A inscrição só vai ser confirmada após o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 80, exceto para aqueles que solicitarem a isenção.
No momento da inscrição, o candidato deve informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e enviar, via sistema de inscrição, uma fotografia individual, tirada nos últimos seis meses anteriores à data de publicação do edital. Na imagem deve, necessariamente, aparecer a cabeça (sem estar coberta) e os ombros do candidato.
Isenção
No mesmo período da inscrição (de 9 a 28 de agosto), os candidatos também podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. O procedimento é direcionado a pessoas com Cadastro Único (CadÚnico), amparados pelos Decretos nº 6.593/ 2008 e nº 11.016/2022; ou para quem é doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018.
A solicitação de isenção da taxa deve ser realizada mediante envio de documentação comprobatória, conforme especificado no edital do concurso. Aquele que tiver a solicitação de isenção indeferida deve pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) até o dia 11 de setembro, conforme previsto no edital.
Requisito
Para concorrer ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, o candidato deve ter diploma de conclusão de curso de graduação em nível superior, em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
