Com o mesmo nome e marcadas pelo acirramento do clima político a um ano das eleições municipais, duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Educação foram instaladas na Câmara de Porto Alegre, nesta segunda-feira. Apesar de os vereadores afirmarem que não há animosidade entre as partes, o clima era de tensão no plenário Otávio Rocha, conforme a reportagem do Correio do Povo.
A CPI da “oposição”, presidida pela vereadora Mari Pimentel (Novo), segunda a ser instalada, teve o processo criticado sob o coro de “ditatorial” e “nada amigável”. Isso porque a escolha do relator, Roberto Robaina (PSol), partiu da presidente, contrariando o que havia sido feito durante a abertura da primeira CPI, a “governista”, quando os componentes do colegiado elegeram o relator.
A decisão rendeu a Mari não só o título de estar sendo “ditatorial e não democrática”, quanto questionamentos sobre a atuação dela enquanto vereadora, uma vez que ela está no primeiro mandato.
Aliados do governo tentaram mudar a forma de decisão através de um requerimento rejeitado pela presidente. A medida, novamente, rendeu reações. O vereador Moisés Barbosa (PSDB) chegou a afirmar que a presidente não “demonstrava seriedade”, e lamentou a aliança entre o Novo, da presidente Mari, e o PSol, do relator Robaina.
Com Mari na presidência e Robaina na relatoria, a vereadora Claudia Araújo (PSD) teve o nome escolhido como vice-presidente. As reuniões ocorrerão nas segundas-feiras, às 10h.
Já a CPI governista vai ser presidida pelo líder do governo, Idenir Cecchim (MDB), tendo a vice-presidência de Marcio Bins Ely (PSDB) e a relatoria de Mauro Pinheiro (PL). As reuniões serão nas quintas-feiras, às 10h.
Entenda
As duas comissões são destinadas a investigar supostas irregularidades em compras de materiais pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), mas, na prática, perseguem objetivos diferentes.
Cecchim entende que a prefeitura já resolveu a maioria dos problemas e, portanto, a comissão deve atuar como um mecanismo para “esclarecer e trazer transparência aos fatos”.
Enquanto isso, Mari Pimentel informou que a CPI busca investigar e reunir informações sobre o ocorrido, a fim de contribuir, através do Legislativo, com as investigações de outros órgãos.
“Nós começamos com o governo não admitindo que havia um problema. Depois, mudaram para um problema de logística, depois para problema de gestão. Até agora não tivemos acesso a todas as informações. Nem nós, nem a imprensa. E muitas vezes a gente sabe que o Ministério Público solicitou materiais e ainda não recebeu”, explicou a vereadora.
Duas CPIs, um mesmo assunto
A instalação das duas CPIs para tratar do mesmo assunto estremeceu os ânimos da Câmara. Segundo o líder do governo, o entendimento do procurador de que havia a possibilidade de ambas coexistirem é equivocado. Cecchim fala que “apresentou primeiro” o requerimento de criação da comissão, e portanto, tinha prerrogativa de “inicial” de existir.
Questionado se a relação intrínseca com o governo pode prejudicar as investigações da CPI, o vereador disse que não, uma vez que há parlamentares de diferentes partidos dentro da comissão e serão dadas oportunidades a que todos participem.
Do outro lado, Mari Pimentel e Roberto Robaina se dizem confiantes de que a comissão instaurada por eles vai, de fato, investigar o ocorrido, em vez de “tentar atrapalhar”, como definiu o vereador do PSol, sobre a atuação do outro colegiado.
Mari já prevê que, a depender do resultado, as conclusões da comissão não serão aprovadas em votação pelos colegas, uma vez que o governo conta com maioria na Casa. Entretanto, não vê problema, desde que consiga “trazer transparência à população” e que, com isso, casos iguais não voltem a acontecer.
Composição da CPI presidida pela vereadora Mari Pimentel
Bloco PCdoB/PSol/PT (três vagas) – Roberto Robaina (PSol), Jonas Reis (PT) e Biga Pereira (PCdoB)
Bloco PL/Cidadania/PTB (duas vagas) – Psicóloga Tanise Sabino (PTB) e Mauro Pinheiro (PL)
Bloco Podemos/Republicanos (uma vaga) – José Freitas (Republicanos)
PSDB (uma vaga) – Moisés Barboza
MDB (uma vaga) – Idenir Cecchim
PP (uma vaga) – Comandante Nádia
NOVO (uma vaga) – Mari Pimentel
PSD (uma vaga) – Cláudia Araújo
Solidariedade (uma vaga) – Claudio Janta
Composição da CPI presidida pelo vereador Idenir Cechhim
Bloco PCdoB/PSOL/PT (três vagas): Aldacir Oliboni (PT), Giovani Culau e Coletivo (PCdoB) e Prof. Alex Fraga (PSOL)
Bloco Cidadania/PL/PTB (duas vagas): Mauro Pinheiro (PL) e Psicóloga Tanise Sabino (PTB)
Bloco Podemos/Republicanos (uma vaga): Alvoni Medina (Republicanos)
MDB (uma vaga): Idenir Cecchim
Novo (uma vaga): Tiago Albrecht
PDT (uma vaga): Márcio Bins Ely
PP (uma vaga): Comandante Nádia
PSB (uma vaga): Airto Ferronato
PSDB (uma vaga): Moisés Barboza
