Líder mais conhecido da Frente Nacional de Luta, Campo e Cidade (FNL), organização social que luta pela reforma agrária no Brasil, José Rainha Júnior declarou que o governo federal precisa avançar e promover uma melhor distribuição de terras no país. Ele participou, nesta quinta-feira, de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Câmara dos Deputados.
“Creio que ainda há muito [o que fazer]. Segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], há, no campo, vastas áreas para serem desapropriadas [e destinadas] para a reforma agrária. Estamos falando de milhões de hectares”, disse.
Classificada por membros do colegiado como “uma das reuniões mais importantes desde o início dos trabalhos”, em meados de maio deste ano, a audiência serviu para os parlamentares ouvirem Rainha sobre a atuação dele à frente da FNL e ocupações de propriedades rurais quando ainda fazia parte do MST.
“Não sou um criminoso. Sempre lutei pela vida e pela dignidade das pessoas. Já fui preso várias vezes, mas nunca [por motivos] que não tivessem relação com a causa da reforma agrária. Fui acusado, mas não há nenhuma condenação transitada em julgado [que não comporte recurso] e já fui absolvido em vários processos”, afirmou Rainha ao defender a atuação de movimentos como a FNL.
Ele disse ainda que “a reforma agrária é uma necessidade desde que abolimos a escravidão no Brasil [em 13 de maio de 1888]. E não sou eu quem a defende. São várias lideranças [históricas] importantes, como [o patrono da Independência] José Bonifácio [de Andrada e Silva], que defendia que se este país quisesse ser grande, teria que fazer três coisas: abolir a escravidão; criar universidades e fazer a reforma agrária.”
Rainha e outros dois líderes da FNL, Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro Passos, foram presos preventivamente em março deste ano, em Mirante do Paranapanema, cidade do interior paulista, vizinha a Presidente Prudente. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou à época, os dois são acusados de extorquir donos de propriedades rurais, exigindo “vantagens financeiras de, pelo menos, seis vítimas”. O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou as prisões três meses depois, em meados de junho.
Em junho, os integrantes da CPI do MST aprovaram a convocação de Rainha para prestar depoimento sobre acusações de extorsão, organização e atuação da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade. Os advogados de Rainha recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o comparecimento dele à reunião do colegiado. Mas o ministro Luiz Fux negou o pedido da defesa, garantindo ao líder da FNL o direito de não responder às perguntas que possam incriminá-lo no processo que apura as acusações que levaram à prisão mais recente.
Depoimento
Durante o depoimento, após quatro horas, Rainha afirmou que a principal fonte de renda dele vem do trabalho como produtor rural assentado, mas não soube precisar o quanto ganha com o plantio de alimentos como mandioca e feijão. Ele também disse ter deixado o MST, do qual era uma das lideranças nacionais, por volta de 2003, por razões que não quis revelar. “Todos os movimentos têm suas divergências. A divergência que tive com o MST, de ordem política, costumo dizer que levarei para o cemitério”, declarou.
Rainha admitiu que, em época de eleições, a FNL costuma manifestar apoio a candidaturas que representem os interesses dos trabalhadores sem-terra, assentados e pequenos produtores, mas negou que as lideranças do movimento interfiram na liberdade de escolha dos membros de base da organização. Ele também assegurou que, no interior de São Paulo, sobretudo na região do Paranapanema, a FNL só invade terras públicas, já ocupadas irregularmente.
“Sabemos onde pisamos. Nossas ações têm sido todas em cima de terras públicas e improdutivas”, disse Rainha, gerando reações de parlamentares críticos à atuação dos movimentos sem terra, como o relator da CPI, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP).
“Vou me permitir discordar deste argumento de terra improdutiva. Independentemente da discussão sobre se são terras devolutas ou não, se estão indevidamente ocupadas por um fazendeiro, improdutiva elas não são. Fomos [membros da CPI] à região do Pontal e [em uma das propriedades ocupadas pela FNL], encontramos uma enormidade de lonas sem nada dentro. Não havia nada [nenhum pertence] dentro. O galpão [da fazenda], antes cheio de sementes e equipamentos, estava tomado por propaganda político-ideológica. Então, o elemento produção é deixado de lado [após a ocupação] e a turma fica com um monte de lonas vazias em uma propriedade que era produtiva”, criticou.
