A Procuradoria-Geral do Município (PGM) formalizou um recurso, nesta quinta-feira, para que as obras no Parque Harmonia, em Porto Alegre, sejam retomadas o mais rápido possível. Os trabalhos foram paralisados por uma decisão judicial, ainda em vigor. A prefeitura da capital confirmou que, assim como o consórcio GAM3 Parks e a Associação dos Acampados da Estância da Harmonia (Acamparh), ingressou com um agravo para que as obras continuem. Os recursos serão julgado pelo desembargador Marcelo Bandeira Pereira, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho.
Conforme o procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Nelson Marisco, a pasta já havia feito, nessa quarta, um pedido de reconsideração à juíza, negado nesta quinta. “Por orientação do prefeito [Sebastião Melo], que está muito preocupado por conta do Acampamento Farroupilha, interpusemos o agravo na data de hoje”, declarou.
Entre os argumentos do agravo, a urgência da compensação ambiental, que, segundo ele, precisa ocorrer antes do verão. Outro argumento menciona que 103 árvores já foram retiradas, faltando apenas 13 para o término da obra de infraestrutura. “A situação que poderia ser, não estou dizendo que seja, supostamente danosa ao meio ambiente, é aquela que está lá. O meio ambiente, a situação ali do local, não vai ficar pior do que está”, disse Marisco.
O procurador-adjunto também ressaltou que o piso do Parque segue sendo criticado de forma equivocada. “Não tem asfalto. O que vai ser utilizado, e isso foi muito bem demonstrado no agravo de instrumento, são aqueles tijolos entrecortados que auxiliam na questão da permeabilização”, detalhou.
Marisco garantiu que há fiscalização, e que as bacias de amortecimento, inclusive, foram pedidas por técnicos da prefeitura. Segundo ele, há “todo um cuidado, toda uma preocupação do município, para que seja feito o certo, o adequado, naquele local”.
Protesto
No início da tarde desta quinta-feira, cerca de 60 tradicionalistas se reuniram em frente ao Tribunal de Justiça buscando conversar com representantes da Corte sobre a suspensão da decisão que paralisou as obras no Harmonia.
O presidente do Acamphar, Rogério Lara, relatou que os piquetistas temem que não haja tempo suficiente para a conclusão das obras até à data do Acampamento Farroupilha. “A gente quer a garantia de, no dia 12, poder entrar para começar a montagem dos galpões. Do jeito que está o parque hoje não há condições, e o nosso medo é que as obras não sejam concluídas a tempo. Quanto mais tarde derrubarem essa decisão, mais curto fica o espaço de tempo pra conseguir terminar essas obras”, relatou.
Ainda conforme Lara, muitos tradicionalistas compraram os materiais das estruturas com antecedência e poderão ficar no prejuízo caso o evento não aconteça.
