O advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, tomou posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin pode ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória.
A cerimônia de posse durou dez minutos, sendo acompanhada por diversas autoridades, entre elas, o presidente Lula, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Como é de praxe nas cerimônias de posse da Corte, o novo ministro não discursou. Zanin jurou cumprir a Constituição e assinou o termo de posse. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou.
Vaga
Zanin entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente.
O novo ministro vai herdar cerca de 500 processos que eram do gabinete de Lewandowski, entre eles, questionamentos sobre a Lei das Estatais e ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19.
Com a posse, Cristiano Zanin vai poder participar dos primeiros julgamentos na Corte. Amanhã, o plenário virtual da Corte analisa se o ministro André Mendonça pode julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país.
Na quarta-feira, Zanin estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.
