A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou, nesta terça-feira, as normas de coleta, exames e análises para o diagnóstico de doenças, incluindo a autorização dada a farmácias e consultórios isolados para a realização de exames clínicos com caráter de triagem. Até agora, as farmácias só eram autorizadas a realizar testes de Covid-19 e glicemia. Com a mudança, a lista de exames clínicos para triagem passa de mais de 40 tipos, como o da dengue e HIV, por exemplo.
De acordo com o CEO da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sergio Mena Barreto, a instituição contabiliza a existência de mais de seis mil salas configuradas para a assistência farmacêutica no país com exames de triagem.
De acordo com o gerente de serviços de saúde da rede de Farmácias São João, Roberto Canquerini, a nova legislação permite dar mais um passo na consolidação da atenção primária em saúde da população. “A nova legislação vai ampliar a oferta de testes com fins de rastreamento em saúde, que funcionarão como triagem para identificação de diversas doenças, contribuindo de forma significativa para resolver o problema de subdiagnóstico no Brasil”, declarou.
A Rede de Farmácias São João tinha a peculiaridade de já ofertar testes rápidos por meio de uma decisão judicial que transformou farmácias em estabelecimentos de saúde. Contudo, de acordo com Canquerini, a nova legislação propicia mais segurança jurídica para a empresa investir nessa área. As próprias fabricantes de testes vinham aguardando a aprovação para investirem em um portfólio focado no setor farmacêutico.
“Só com exames de Covid e Influenza durante a pandemia a São João realizou mais de 2 milhões de testes nos seus consultórios farmacêuticos. A expectativa é de a empresa atuar de forma colaborativa com o sistema de saúde público e privado a fim de ampliar o acesso da população a exames de qualidade a um baixo custo”, completou Canquerini.
Nos próximos dias, a São João já vai iniciar o piloto de testagem de infecções sexualmente transmissíveis, como sífilis e HIV, em um trabalho em parceria com o serviço de atendimento especializado das secretarias municipais de Saúde.
Em linhas gerais, a resolução criou três grupos de atuação nos exames de análise clínica. O primeiro grupo – constituído por farmácias e consultórios isolados – fica autorizado a realizar exames que não precisem de instrumento de leitura para os resultados e que tratem de material biológico primário, ou seja, que não necessitem de procedimento para obtenção.
Todos os outros serviços de análise clínica, como exames de sangue, por exemplo, ficaram restritos aos postos de coleta, classificados no segundo grupo, e aos laboratórios que constituem o terceiro grupo.
Exame toxicológico
A nova regra não apenas levou os exames clínicos para além dos laboratórios, como também incluiu na normatização os laboratórios anatomopatológicos e de toxicologia, ausentes na regulamentação anterior. Com isso, vai ser possível avançar em legislações como a que exige o exame toxicológico para motoristas de caminhões e ônibus.
Confira a lista de serviços:
Beta-hCG
Dengue Antígeno NS1
Hemoglobina Glicada A1c
Check-up Pós-Covid Anticorpos Anti-Spike
Colesterol Total
Avaliação de Controle de Asma
Dengue Anticorpos IgG IgM
Glicemia
Glicemia e Pressão Arterial
Glicemia e Perfil Lipídico
Hormônio Luteinizante (LH)
Toxoplasmose
Teste de Intolerância Alimentar
Exames do coração check-up completo
VSR – Vírus Sincicial Respiratório
VSR Molecular – Vírus Sincicial Respiratório
Zika Vírus Anticorpos
Teste Rápido PSA
Teste Rápido Adenovírus
Teste Rápido HIV
Teste Rápido Covid-19 Anticorpos
Teste Rápido Covid-19 Antígeno
Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
Teste Rápido Covid-19 Molecular
Teste Rápido Ácido Úrico
Teste Rápido Chikungunya
Teste Rápido Lactato
Teste Rápido Malária
Teste Rápido Sífilis
Teste Rápido Troponina Cardíaca
Teste Rápido Ferritina
Teste Rápido Mioglobina
Teste Rápido Streptococcus Grupo A Molecular
Teste Rápido Streptococcus Grupo A
Teste Rápido Hepatite C
Teste Rápido Vitamina D
Avaliação de Controle da Asma
Teste Rápido Proteína C Reativa
Teste Rápido Rubéola
Teste Rápido Dímero-D
Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos
Teste Rápido Febre Amarela
Teste Rápido Helicobacter Pylori
Teste Rápido Influenza Molecular
Teste Rápido de Alergia Alimentar
Teste Rápido Tipo Sanguíneo
Medição de Pressão arterial
Fonte: Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma)
