Concessionária do Parque Harmonia, a GAM3 Parks, vai recorrer da liminar deferida pela 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre que suspende as obras no local, a exemplo do que já havia anunciado, nesta segunda-feira, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) da capital. O diretor de Inovação da concessionária, Vinícius Garcia, afirmou que o departamento jurídico já trabalha no recurso. Por ora, a empresa aguarda a notificação oficial para paralisar as obras, o que ainda não ocorreu.
“A prefeitura vai recorrer, nós vamos recorrer, talvez tenha até uma interligação desses pleitos. Já ficamos sabendo que diversas entidades ligadas ao Acampamento Farroupilha que também vão recorrer. Porque é muito complicado penalizar o maior evento gauchesco que existe por conta dessa questão. Principalmente se nós estamos dentro da lei. Essa é a nossa leitura. Mas nós temos total respeito ao pleito. Vamos prestar todas as informações, e o que a justiça determinar nós rigorosamente vamos seguir”, afirmou.
As obras entraram em fase final de infraestrutura para permitir a montagem do Acampamento Farroupilha, marcada para se iniciar em 12 de agosto. Garcia acredita que essa suspensão deva prejudicar um cronograma já apertado. “Não prejudicar vai ser muito difícil, porque a gente sabe mais ou menos como é o tempo desse trâmite… E a gente justamente estava entrando na fase final da infraestrutura. Então, é difícil dizer porque a temos esse entendimento de que demora esse processo. Um, dois dias parados já vai ter algum tipo de reflexo”, salienta.
O diretor reforça, ainda, ser uma obrigação do edital de concessão de que, durante todo o período, a realização do Acampamento Farroupilha ocorra dentro do Parque Harmonia. Garcia também disse considerar danosa a divulgação falsa de que o acampamento possa vir a ser realizado, no futuro, em outro local, conforme sugeriu o biólogo e coordenador do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), Paulo Brack, em declarações ao Correio do Povo nesse fim de semana.
“Todos sabem que é uma obrigação que está no edital a realização do Acampamento Farroupilha. Isso [a suposta troca de local] veio ao conhecimento inclusive da Liliana Cardoso, que é a presidente da Comissão Municipal dos Festejos Farroupilhas, que recebeu com muita indignação mais essa fake news. E ela vai agir sobre isso também porque estão disseminando informações completamente falsas”, completa.
O prefeito Sebastião Melo garantiu, nesta segunda-feira, a realização dos festejos farroupilhas no Harmonia. “Quero afirmar que com obra ou sem obra vai sair a Festa Farroupilha. Não tem volta”, sustentou, também em declarações ao Correio do Povo.
O pedido de liminar que suspende as obras no Parque Harmonia, acatado pelo Tribunal de Justiça, partiu de um grupo de ativistas, incluindo o vereador Marcelo Sgarbossa, hoje sem partido, que considera injusto recair sobre essa decisão o futuro do Acampamento Farroupilha.
“Essa é uma estratégia de argumentação, querer dizer que o Acampamento está em risco por conta de um grupo de cidadãos, acompanhado de milhares de pessoas, que estão pensando no bem do Parque e das próprias pessoas que participam do Acampamento Farroupilha. Então é possível, suspendidas as obras, acontecer aqui mesmo, e não jogar a responsabilidade de quem começou de forma atrasada as obras, equivocadas e talvez até ilegais, agora transferir essa responsabilidade para quem quer, junto com quem acampa, defender aqui o patrimônio cultural, paisagístico e ambiental da cidade”, reforça o vereador.
