Após duas semanas do recesso parlamentar de inverno, e três sem sessões, os deputados estaduais retomam suas atividades a partir desta terça-feira, 1º de agosto. Desde 17 de julho os trabalhos do plenário e das comissões da Casa estavam suspensos, e a última sessão deliberativa de fato ocorreu no dia 11.
Como os parlamentares ‘limparam a pauta’ antes do recesso, apreciando 13 matérias que constavam na ordem do dia, entre elas o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, nesta primeira semana de agosto só dois textos estão na ordem do dia. São eles os projetos de lei complementares 59 e 114.
Ambos tratam de alterações na lei complementar 15.224/2018, que estabeleceu o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg/RS). O programa permite às empresas destinarem parte do ICMS devido a investimentos na segurança.
Antes da sessão plenária, na terça pela manhã, o colégio de líderes definirá a pauta de votações. Para os próximos meses, entre os temas com apreciação obrigatória estão o reajuste do salário mínimo regional, o Plano Plurianual (PPA) para o período entre 2024 e 2027 e o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem.
Por enquanto, neste início do segundo semestre, a expectativa de lideranças da base e da oposição é de que a Assembleia tenha algumas semanas de relativa calmaria. Mesmo que, até o final do ano, exista a possibilidade de que novos textos com potencial polêmico possam ser apresentados.
Este período inicial, ainda, contrasta com a primeira metade do ano no Legislativo, que foi marcada pelos embates a respeito do piso do magistério, a aprovação do aumento dos subsídios para a cúpula do sistema de Justiça e, ainda, a aprovação das mudanças no IPE Saúde. Propostas pelo Executivo, as alterações no IPE terão seus efeitos sentidos por parte dos usuários de forma mais efetiva a partir do mês de outubro.
A maior novidade no Legislativo, por enquanto, diz respeito ao local onde passarão a acontecer as votações. Em função de reformas realizadas no Plenário 20 de Setembro, na atual sede, o Palácio Farroupilha, as sessões serão realizadas no Memorial do Legislativo, o prédio histórico localizado na rua Duque de Caxias, 1029.
Inicialmente, as sessões ocorrerão ali durante os 30 primeiros dias do segundo semestre. Mas, caso haja necessidade, a medida será prorrogada. A última sessão plenária no casarão antes desta terça ocorreu há 56 anos, em 19 de setembro de 1967. O prédio tem 233 anos e foi a primeira sede do Legislativo gaúcho. Em 2009, após ser restaurado, passou a abrigar acervo documental e outros símbolos de valor histórico do Parlamento, além de receber visitas e eventos.
