Rio Grande do Sul lidera ranking nacional de dispensa de alvarás e licenças

No total, 770 atividades econômicas são consideradas de baixo risco para a abertura de empresas no estado

Foto: Galileu Oldenburg/AL/Divulgação

O Rio Grande do Sul chegou ao primeiro lugar no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças para abertura de empresas e negócios, referente ao segundo trimestre de 2023. A listagem foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS), na última quinta-feira.

No trimestre anterior, o Estado dividia a sétima posição da lista com outras 17 unidades da federação, apresentando 300 atividades econômicas dispensadas de licenças, número que subiu para 770 na avaliação mais recente.

“Este é um momento histórico para o Rio Grande do Sul. Chegar ao primeiro lugar do ranking nacional mostra que estamos avançando na desburocratização, um dos nossos objetivos na gestão pública”, declarou a titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans.

A revisão da tabela de risco que permitiu o aumento para 770 do número de atividades consideradas de baixo risco passou pela aprovação do Subcomitê Estadual da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSIM).

Pelo RS

O Tudo Fácil Empresas (TFE), que iniciou suas operações em Porto Alegre, está ampliando sua área de atuação pelo interior do estado. Até o fim do primeiro semestre de 2023, 142 municípios gaúchos haviam aderido ao processo de implementação do TFE.

Desse total, 31 cumpriram todos os passos e já fazem parte da plataforma gratuita de simplificação de abertura de empresas. Um dos objetivos da expansão da iniciativa é fomentar o empreendedorismo em todo o Rio Grande do Sul, incorporando os 497 municípios.