A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta sexta-feira, que os valores apontados em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado à Receita Federal, provêm de “milhares de doações efetuadas via Pix” pelos apoiadores dele, com “origem absolutamente lícita”. Os advogados também disseram que vão levar o caso à esfera criminal.
“A ampla publicização nos veículos de imprensa de tais informações consiste em insólita, inaceitável e criminosa violação de sigilo bancário, espécie, da qual é gênero, o direito à intimidade, protegido pela Constituição Federal”, sustenta a defesa, em nota.
Os advogados prometem tomar, nos próximos dias, as providências cabíveis para que seja apurada autoria do vazamento das informações.
De acordo com o Coaf, entre os dias 1º de janeiro e 4 de julho, o ex-presidente da República recebeu mais de 769 mil transações via Pix — que totalizaram R$ 17.196.005,80. Ele havia convocado uma “vaquinha” virtual para pagar multas judiciais, como as impostas pelo governo de São Paulo pelo não uso de máscara facial durante a pandemia de coronavírus. Fontes próximas ao ex-chefe de Estado confirmaram os valores ao R7.
Bolsonaro assumiu, neste ano, o cargo de presidente de honra do PL, com salário de R$ 39 mil. Além desse valor, ele recebe aposentadoria do Exército e da Câmara dos Deputados, fazendo com que os rendimentos mensais somem mais de R$ 75 mil.
O Coaf classifica como atípicas as movimentações nas contas de Bolsonaro, mas suspeita que os recursos tenham sido realmente doados por apoiadores do ex-presidente para pagar multas judiciais recebidas por ele. Os recursos recebidos foram, em parte, convertidos em aplicações financeiras, indica o relatório.
Os valores repassados pelos remetentes também aparecem no documento. Na lista, nomes de empresários, militares, agricultores e advogados, sendo que pelo menos 18 enviaram valores entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O PL, partido do ex-presidente, transferiu quase R$ 48 mil em duas operações.
Contas de Mauro Cid também chamaram atenção
Nas contas bancárias de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro preso desde o início de maio, o Coaf registrou uma movimentação de quase R$ 4 milhões entre julho do ano passado e maio deste ano. As transações são consideradas suspeitas porque o valor é incompatível com a renda dele, que recebe salário bruto de R$ 26 mil.
Mauro Cid está sendo investigado a pedido da CPMI do 8 de Janeiro, que aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do militar. Entre as movimentações analisadas, uma ordem de pagamento para os Estados Unidos, de R$ 368 mil, chamou a atenção. A transação ocorreu em janeiro, com Bolsonaro ainda em território norte-americano.
A defesa de Mauro Cid informou que todas as movimentações financeiras dele, inclusive as internacionais, são lícitas e foram esclarecidas à Polícia Federal.
