O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, anunciou nesta quinta-feira a ampliação da verba que já havia sido reservada à Feira do Livro e ao Acampamento Farroupilha em 2023. A medida busca compensar parte da perda de recursos que ambos os eventos sofreram em relação a edições anteriores.
O impasse decorre do aumento da demanda pelo apoio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LIC), que em relação a 2019 dobrou de tamanho e chegou a R$ 70 milhões, tanto em 2022 quanto neste ano, em isenções de ICMS devido a empresas privadas que apoiem iniciativas culturais no Rio Grande do Sul. Diante do excesso de projetos qualificados que se apresentaram à disputa, o Conselho Estadual da Cultura (CEC) criou novos critérios de desempate para distribuir esse montante.
Órgão autônomo em relação ao governo estadual e à Secretaria da Cultura (Sedac), o CEC definiu, como terceiro item de desempate o de que o projeto seja realizado em “município que menos recebeu recursos da LIC nos últimos 12 meses”. Com isso, foram prejudicados eventos tradicionais e em cidades maiores, sobretudo a capital. A Feira do Livro alega ter perdido cerca de R$ 870 mil e o Acampamento Farroupilha, em torno de R$ 1 milhão. Embora o Conselho admita rever essa cláusula, as eventuais alterações só entrarão em vigor em 2024.
Para o encontro literário na Praça da Alfândega, que ocorre de 27 de outubro a 15 de novembro, o valor a ser bancado pela prefeitura de Porto Alegre aumentou em R$ 100 mil, passando a ser de R$ 250 mil. No Acampamento Farroupilha, em vez dos R$ 250 mil iniciais, o município vai investir R$ 740 mil.
“Lamentamos muito a estratégia do Conselho Estadual da Cultura, que impede eventos históricos de acessarem a Lei de Incentivo à Cultura por ocorrerem em Porto Alegre. Infelizmente, não é apenas a Feira do Livro a impactada pela nova resolução, que já atingiu outras programações simbólicas para a cultura local”, declarou Melo.
De acordo com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, o 30° Porto Alegre em Cena e a Paixão de Cristo do Morro da Cruz também foram atingidos pela medida. Em cidades do Interior, eventos anuais como o Festival de Gramado e o Musicanto, de Santa Rosa, também sentiram o impacto do novo regramento.
O último lote da LIC deste ano, que equivale a um montante de R$ 20 milhões, segue com o prazo de inscrições aberto, até a segunda-feira, 31. Nesta quinta, o Conselho Estadual aconselhou produtores culturais não-contemplados a reinscreverem os projetos, e anunciou que vai refinar “o grau de exigência sobre cada um dos critérios existentes na atual tabela de classificação”. A tendência, com isso, é de que menos projetos recebam nota máxima (5), reduzindo o número de iniciativas levadas a desempate.
Demanda crescente
Em 2019, com R$ 35 milhões disponíveis, 238 proponentes inscreveram 397 projetos, solicitando cerca de R$ 74,5 milhões à LIC estadual.
Já em 2022, com recursos de R$ 70 milhões, foram cadastrados 1.144 projetos por 517 proponentes, o que representou aumento de 188% no número de propostas e de 337% em valores solicitados, ultrapassando R$ 326 milhões.
Em 2023, com mais R$ 70 milhões disponíveis, foram 464 projetos cadastrados até o momento, que solicitaram quase R$ 160 milhões.
