Uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira, na Defensoria Pública Estadual, tratou de denúncias relativas a ações de fiscalização em bares e restaurantes de Porto Alegre. O encontro, com o dirigente do núcleo de Promoção da Igualdade Étnico Racial, defensor público Andrey Melo, teve a participação da vereadora Karen Santos (PSol) e de donos de estabelecimentos que reclamaram de abordagens arbitrárias da Secretaria Municipal de Segurança da capital.
De acordo com os proprietários, as ações vêm sendo conduzidas pelo secretário-adjunto operacional, Luis Zottis. Segundo Karen Santos, a situação chegou a um ponto em que ela não consegue mais atuar sozinha, e, por isso, buscou apoio. “A gente foi até ali, nos reunimos com o secretário, fizemos reunião com a Comissão [de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara de Vereadores]. Denunciamos o problema”, resumiu a vereadora.
Ela enfatiza que o objetivo é abrir um canal de diálogo de conscientização com as autoridades. “O secretário-adjunto está passando por cima de qualquer tipo de regramento de postura de servidor público”, declarou.
O defensor público Andrey Melo explicou que o caso é complexo e vai, possivelmente, envolver outros núcleos da Defensoria Pública. Além disso, apontou que a questão está relacionada à cultura popular e, principalmente, à cultura da população negra.
Melo destacou ter sido a primeira vez que a Defensoria recebeu uma denúncia coletiva desse tipo, ressaltando a relevância do caso. As primeiras ações, de acordo com ele, envolvem se informar sobre a legislação municipal e estabelecer canais de comunicação com a prefeitura e os empreendedores. “O primeiro passo é construir um espaço de diálogo com todas as partes interessadas, inclusive os moradores”, completou.
De acordo com o secretário Zottis, as ações de fiscalização em estabelecimentos decorrem das denúncias feitas pela população. “A intensificação deste processo no bairro Rio Branco é decorrente do aumento da demanda dos moradores. Os procedimentos realizados, em todos os bairros, seguem as regras determinadas pela Lei Municipal”, mencionou.
Em junho, a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara de Porto Alegre discutiu a política de segurança pública em relação aos bares da Cidade Baixa e do bairro Rio Branco. Durante a reunião, os proprietários de bares denunciaram as abordagens realizadas pela fiscalização municipal.
