A prefeitura de Porto Alegre publicou, nesta terça-feira, no Diário Oficial, o edital de desestatização da Carris. Considerada a empresa mais antiga de transporte coletivo do Brasil, ela deve ser vendida pelo valor mínimo de R$ 109 milhões, em concorrência que vai permitir, inclusive, a participação de empresas de fora do país. A venda também compreende ações e bens, como terrenos e os ônibus da frota. A concessão vai ter 20 anos de duração, permitindo a operação de todas as 20 linhas da Carris, o que representa 22% do sistema de transporte coletivo da capital.
De acordo com o prefeito Sebastião Melo, o desfecho resulta de um longo processo que começou em 2021 e incluiu consultas e audiências públicas, além da aprovação de uma lei específica na Câmara Municipal. O edital também passou pela análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que concordou com o texto. O prefeito fala que o processo visa qualificar a frota e manter o valor da tarifa, congelado em R$ 4,80 há dois anos.
“Eu quero aqui já, de pronto, tranquilizar o cidadão de que o caminho que nós adotamos é o de melhorar o sistema. Ou seja, quem assumir a Carris vai assumir as mesmas linhas, renovar a frota e qualificar o serviço. A cidade não funciona se não tiver uma mobilidade humana que funcione bem, e uma passagem que caiba no bolso do cidadão”, completa.
Entre as razões apresentadas para a desestatização, a prefeitura alega o alto custo de operação da companhia, cerca de 20% maior do que o de outras operadoras de transporte coletivo da cidade, e a necessidade frequente de elevados investimentos para qualificar o serviço oferecido ao passageiro, como a aquisição de novos ônibus com ar-condicionado e, futuramente, movidos a eletricidade.
Processo só deve ser concluído em 2024
A sessão pública para recebimento e abertura das propostas dos interessados vai ocorrer em 2 de outubro. A expectativa é de que os contratos de venda das ações e de concessão dos serviços sejam assinados até o primeiro trimestre de 2024, após a realização de todas as etapas previstas no edital.
A maior parte dos servidores que permanecem na Carris (81,7%) vai ter estabilidade de 12 meses após a gestão privada assumir a companhia, ou está afastada via INSS. A Carris já havia lançado um plano de demissões voluntárias, que contou com a adesão de cerca de 350 trabalhadores.
