Cadastro biométrico eleitoral vai ser obrigatório a partir das eleições de 2026, reforça TRE

Prazo termina em maio do ano que vem. Até o momento, 82,68% do eleitorado do RS se adaptou

Foto: Nádia Martins/Rádio Guaíba

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul pretende fazer com que, até 2024, 100% do eleitorado tenha realizado o cadastramento biométrico. Em coletiva de imprensa realizada na Central de Atendimento ao Eleitor, no Centro Histórico de Porto Alegre, o vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Voltaire de Lima Moraes, afirmou que o cadastro começou a ser incentivado em dezembro do ano passado e pode ser feito até 8 de maio do ano que vem. A partir do pleito de 2026, ele passa a ser obrigatório.

No momento, o Tribunal registra 82,68% dos eleitores com biometria completa. Na capital, que concentra o maior volume de votantes entre as cidades gaúchas, o índice é menor, de 66,28%. Embora o movimento de eleitores esteja abaixo do esperado após a retomada do serviço, o desembargador celebra a média superior do RS na comparação com o país como um todo. “Há uma conscientização dos gaúchos no sentido de que isso é muito importante para a democracia na hora de votar, para não ocorrerem filas como às vezes ocorre… Nós queremos agilizar e dar segurança a todo o processo eleitoral”, disse o desembargador.

Embora Porto Alegre seja a cidade que mais precisa elevar os índices de cadastramento, isso não gera preocupações maiores à Justiça Eleitoral, considerou Moraes.

Para fazer a biometria, o eleitor precisa levar os documentos de identidade e comprovante de residência. O tempo para cadastrar as digitais costuma ser de cinco minutos – tempo que o próprio desembargador levou para fazer o cadastro dele em frente aos jornalistas que acompanharam a coletiva. Porto Alegre conta com dez das 165 zonas eleitorais do Rio Grande do Sul.

O vice-presidente do TRE ressalta que atingir 100% do eleitorado com a biometria eleva a segurança e a agilidade na hora de votação. “A biometria é muito importante porque nós temos dois mecanismos que foram, ao longo dos anos, trabalhados no sentido de dar maior segurança e agilidade na hora de votação. Primeiramente, as urnas eletrônicas, que nos dão muita segurança, e, agora, o cadastro biométrico. Isso na hora de votar evita a apresentação de uma série de documentos aos mesários”, reforçou.

O cadastramento pode ser feito em qualquer cidade, inclusive em uma zona diferente da que o eleitor vota, desde que dentro do território gaúcho. Não há a necessidade de renovar o cadastro biométrico depois de feito. Questionado sobre que ações que serão tomadas para que se chegue aos 100% de biometria no prazo estipulado, Moraes também ressaltou a importância da colaboração dos eleitores. O desembargador admite que a movimentação, nesse sentido, se manteve baixa após a pandemia de Covid-19. “Não houve, depois da pandemia, um incentivo. É isso que estamos procurando fazer, incentivar essa retomada”, completou.

Mesmo que nas últimas eleições tenha havido cruzamento de dados de outros cadastros, como o do Instituto Geral de Perícias (IGP), o desembargador disse que pode haver inconsistências na hora do voto. “É recomendável comparecer a uma zona eleitoral e fazer o cadastramento”, reiterou.

Como fazer o cadastro

No RS, o agendamento pode ser iniciado pela plataforma virtual do TRE-RS, pelo telefone 148 ou pelo WhatsApp no (51) 2312-2015. Aos eleitores que quiserem agendar presencialmente, basta procurar o Cartório Eleitoral, Central ou Posto de Atendimento mais próximo.