Os recentes desligamentos de professores e educadores contratados da rede pública estadual foram novamente questionados na última semana, em reunião do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato) com a Secretaria Estadual da Educação. Entre outras pautas, o sindicato cobrou respostas sobre a exoneração de pessoal em licença-saúde, e a dispensa de contratados com 20 horas, que não aderiram ao regime de trabalho de 40 horas, proposto pela rede.
No encontro, o Cpers afirmou que a secretária da Educação, Raquel Teixeira, informou a suspensão do ofício orientando essas dispensas, a contar de 12 de julho. A presidente do Cpers, Helenir Schürer, assinalou que a entidade busca, agora, reverter a situação dos exonerados antes da suspensão do documento. “Não descansaremos, até buscar, judicialmente, reverter essa condição. Estamos defendendo os direitos e a dignidade desses profissionais”, completa. Na reunião, também foram abordados temas relativos às greves de 2017 e 2019; à Jornada Pedagógica; e ao projeto-piloto de “Tutores Pedagógicos”.
A deputada estadual que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS (AL), Sofia Cavedon, revela que ainda recebe denúncias de contratados demitidos em licença-saúde ou que não estejam no regime de 40 horas de trabalho. A parlamentar já levou a situação dos contratos emergenciais ao Ministério Público de Contas, que solicitou auditoria sobre o caso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
Em nota, a Secretaria da Educação explica que está em elaboração “um estudo específico acerca do quadro de recursos humanos do magistério e servidores de escolas”, que deve “projetar a necessidade de contratação de professores ao longo dos próximos anos”.
Sobre as orientações acerca dos contratos temporários, a Pasta esclarece que vem qualificando a gestão de recursos humanos, priorizando os profissionais que já estejam na rede e que manifestem a disponibilidade para suprir a carga horária emergencial. Justifica que a medida visa diminuir o tempo de espera para professores assumirem novas turmas, e reitera que a situação de cada servidor está em análise individual.
