O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou à Justiça, nesta sexta-feira, que determine a quebra de sigilo de dados do ex-deputado federal Jean Wyllys e a remoção, do perfil que mantém no Twitter, da publicação em que ataca o governador Eduardo Leite. Pela postagem, feita em 14 de julho, Jean Wyllys passou a ser investigado por injúria contra funcionário público e por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O MP também pede que, em caso de descumprimento da medida, o ex-deputado seja multado em R$ 100 mil por dia.
A manifestação ocorre um dia após Leite ter anunciado que entrou, no MP, com uma representação contra o ex-deputado. O promotor de Justiça David Medina da Silva considerou que, embora críticas ao governo “sejam inerentes à Democracia”, Jean Wyllys “ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ofendendo a dignidade e o decoro do Governador do Estado”. O pedido também considera o alcance da publicação, “que, em 20.07.2023, às 18h, contava com 543 retweets, 297 tweets com comentários e 5.218 curtidas, além de mais de um milhão de visualizações”.
Para o MP gaúcho, o texto contém elementos relacionados à orientação sexual de Eduardo Leite ao insinuar que a decisão adotada pelo governador, de manter o programa de escolas cívico-militares em âmbito estadual, teve como razão “homofobia internalizada”, decorrente de “libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes”.
David Medina também entendeu que Jean Wyllys cometeu ofensas homofóbicas, incitando discriminação e preconceito contra minorias, manifestando-se “de forma criminosa”.
