O governo do Estado assinou um acordo de cooperação com a Receita Federal que será desenvolvido por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal (SRRF10).
Conforme o acordo, a secretaria vai receber mercadorias (vestuários, veículos e itens diversos) encaminhadas pela RFB, para que possam ser incorporadas e distribuídas no âmbito do Estado. No caso de vestuários que deveriam ser inutilizados, os itens vão passar por um processo de descaracterização, conduzido pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo. Dessa forma, será possível que as peças sejam reaproveitadas de maneira sustentável e em benefício da sociedade.
BALANÇO DO SEMESTRE
No primeiro semestre, conforme a secretária, a RFB já havia destinado mais de 65 mil itens de vestuário, cama, mesa e banho, além de calçados, representando R$ 1,6 milhão em recursos. Esses materiais estão sendo encaminhados para diversas famílias, por meio da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. A partir da assinatura do acordo, outros 35 mil itens serão destinados para a SPGG, que vai trabalhar na descaracterização em parceria com as secretarias de Sistemas Penal e Socioeducativo e de Assistência Social.
No último ano, a RFB retirou de circulação, somente no Rio Grande do Sul, R$ 300 milhões em mercadorias ilícitas ou que não estejam em cumprimento das obrigações aduaneiras. Ao destinar os itens, o fluxo de saída é agilizado e a permanência em depósitos do órgão federal é reduzida, possibilitando a liberação dos espaços para novas apreensões. Ainda, diminui também a obsolescência e a depreciação dos produtos, além dos custos com armazenagem e controle.
