O corretor de imóveis Alex Zanatta, apontado como um dos três suspeitos de envolvimento na agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na sexta-feira passada, em Roma, na Itália, prestou depoimento à Polícia Federal em Piracicaba, no interior de São Paulo, na manhã deste domingo. Brasileiros xingaram e chamaram o ministro de “comunista” no aeroporto da cidade italiana.
Ao sair do depoimento, o advogado de Zanatta, Ralph Tórtima, afirmou que o cliente nega todas as acusações. “Ele, em absoluto, fez qualquer ofensa ao ministro, mas nós estaremos esclarecendo isso nos autos, e tudo será muito bem esclarecido no curso das investigações”, disse.
O advogado também vai representar o empresário Roberto Mantovani Filho e Andreia Mantovani, os outros dois brasileiros apontados como os responsáveis pelas agressões ao ministro e à família dele. Os três foram abordados pela PF nesse sábado ao desembarcarem no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
A reportagem apurou que, em um depoimento rápido, Zanatta negou os xingamentos, mas não deu mais detalhes sobre o ocorrido.
Mantovani Filho se candidatou a prefeito de Santa Bárbara d’Oeste (SP) pelo PL em 2004, mas perdeu as eleições. Atualmente, ele é filiado ao PSD.
Os supostos agressores podem sofrer responsabilização criminal. Segundo o Código Penal, os crimes praticados por brasileiros no exterior devem se sujeitar à lei brasileira. Com isso, podem responder por agressão, ameaça, injúria e difamação.
A legislação brasileira pune a ameaça (artigo 147), a difamação (artigo 139), a injúria (artigo 140), além de prever sanção a quem ataca um servidor público em razão do exercício da função (artigo 331). Esse último ponto prevê a maior pena: até dois anos de detenção ou multa.
Moraes viajou à Itália com a família para uma palestra na Universidade de Siena, no Fórum Internacional de Direito. Os agressores xingaram o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o chamaram de “comunista”. O ministro relata os inquéritos sobre os ataques de 8 de janeiro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou informações à PF sobre as agressões. O órgão informou que vai tomar “as medidas cabíveis a respeito do caso”. O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou mensagem ao ministro, a quem manifestou solidariedade, e considerou “repulsiva” a agressão.
