Em agenda nos Estados Unidos, o governador Eduardo Leite usou a conta pessoal do Twitter para confirmar a informação de que o governo gaúcho vai manter o programa estadual de escolas cívico-militares em 18 instituições de ensino que seguem o modelo. A informação havia sido repassada à Rádio Guaíba, na noite dessa quinta-feira, pela assessoria da Secretaria Estadual da Educação (Seduc).
Das 43 escolas que seguem o modelo cívico-militar no Rio Grande do Sul, 25 aderiram ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), do governo federal. Nessas, a iniciativa vai ser extinta, de forma progressiva, obedecendo a ofício encaminhado pelo Ministério da Educação (MEC), durante a semana. Já as 18 escolas que fazem parte de uma iniciativa semelhante, de gestão estadual, manterão o perfil cívico-militar.
O modelo estadual, com financiamento local, também difere do federal porque, em vez de usar reservistas das Forças Armadas como monitores, contrata PMs na mesma situação. O governo sustenta que, nas 18 escolas cívico-militares da esfera estadual, “a avaliação da comunidade escolar quanto ao funcionamento é positiva”.
Criado em 2019, o programa de escolas cívico-militares permitiu a escolas públicas regulares aderirem a um formato compartilhado, que une educadores civis e militares. Os civis, professores concursados da rede estadual, seguem responsáveis pela parte pedagógica, enquanto a gestão administrativa e comportamental, que aplica disciplina aos alunos, passa para os militares.
Protesto
Um ato em defesa das escolas cívico-militares ocorre, neste sábado, a partir das 14h, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. A ação, visando reforçar o apoio à continuidade do programa federal, vai ser liderada pelo deputado federal Tenente Coronel Zucco (PL-RS), autor da lei estadual que, em 2019, instituiu o programa estadual das escolas cívico-militares. A manifestação ocorre em parceria com o presidente da Frente Parlamentar em Apoio à Adesão e Manutenção de Escolas Cívico-Militares no RS, deputado estadual Capitão Martim (PL).
Durante a semana, o ministro da Educação, Camilo Santana, reafirmou que as escolas que aderiram ao modelo cívico-militar não serão fechadas, e que a decisão do governo não proíbe o modelo no Brasil, que pode ser mantido em nível estadual. Nesse processo, o MEC garante que vai acompanhar o retorno das instituições à rede regular de ensino.
