Na mesma semana em que o governo federal anunciou o fim do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, o senador Marcos Rogério (PL/RO) apresentou um projeto de lei para fortalecer o modelo. O programa havia sido criado em 2019, no governo de Jair Bolsonaro. O projeto conta com apoio de outros seis parlamentares de oposição, entre eles o senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS).
Para Mourão, a iniciativa da oposição é importante frente ao que considera um retrocesso que pode afetar centenas de estudantes carentes. “Dizer que o projeto que cria escolas cívico-militares é elitista demonstra descolamento da realidade de um governo sem visão. Muitas dessas escolas atendem alunos em situação de vulnerabilidade social”, afirmou.
Na justificativa do projeto de Lei consta a informação de que, em 2021, levantamento do Ministério da Educação apontou que 85% dos gestores relataram redução nas faltas e na evasão escolar. Segundo o documento, o mesmo levantamento apontou que 65% dos gestores notaram diminuição nos índices de violência nas escolas que aderiram ao modelo.
Além do senador gaúcho, o apoio ao projeto contou com as assinaturas de Damares Alves (Republicanos/DF), Eduardo Girão (Novo/CE), Mecias de Jesus (Republicanos/RR), Cleitinho (Republicanos/MG), Rogério Marinho (PL/RN) e Magno Malta (PL/ES).
Mourão já havia criticado a iniciativa do governo pela descontinuidade do programa. “Retira das crianças a oportunidade de construírem um futuro melhor, baseado em uma proposta pedagógica que abarca a formação conteudista junto da formação moral e cívica”, afirmou, em redes sociais, nessa quinta-feira. De acordo com o senador, desde o lançamento, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Ecim) ganhou a adesão de 202 instituições de ensino, com 120 mil matriculados até o momento.
