A presidente da Comissão Municipal dos Festejos Farroupilhas, Liliana Cardoso, garante que está mantido o Acampamento Farroupilha deste ano, em Porto Alegre, em meio à polêmica gerada em torno das obras de revitalização do Parque Harmonia. De acordo com a tradicionalista, em 12 de agosto, os 246 piquetes inscritos devem começar a ocupar o parque a fim de que a abertura à população ocorra em 1º de setembro. De acordo com Liliana, esse período de construção é imprescindível para o início do evento.
“No dia 12 de agosto as porteiras se abrem do Parque Harmonia e os 246 piquetes vão montar os seus galpões! São 41 anos de história do nosso acampamento. Está confirmadíssimo, como sempre foi. É dia 12 de agosto porque é o tempo que nós temos da montagem… Toda uma logística, de muitos anos, não é nada que foi montado agora, com a entrada da concessão. Existe uma data limite para a montagem, porque são eles mesmos que trazem os seus trabalhadores e famílias, que erguem os galpões”, explica Liliana.
A presidente da Comissão Municipal dos Festejos Farroupilhas ainda sustenta que não existe uma segunda opção caso sejam embargadas as obras do parque. A possibilidade surgiu na reunião de terça-feira passada, na Câmara de Vereadores. A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) chamou a concessionária GAM3 Parks para prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras, após denúncias de que a fauna e a flora do local vêm sendo menos preservadas do que previa o projeto original.
O diretor da concessionária, Vinicius Garcia, afasta a possibilidade de suspensão. “A concessionária não vê nenhum motivo para embargo de obra. A documentação toda está OK. Já prestamos os devidos esclarecimentos, tivemos a visita da promotora [Annelise Steigleder] do Mistério Público, que foi muito proveitosa. Também prestamos esclarecimentos na Comissão do Meio Ambiente na Câmara de Vereadores, e temos todas as documentações de todo o processo. A questão ambiental é uma questão-chave para a concessionária. Então, por óbvio, que nós temos um cuidado muito grande com isso. Não vemos nenhum motivo para risco de qualquer tipo de embargo, mas obviamente aguardaremos aqui também as manifestações finais no Ministério Público frente aos documentos solicitados e já enviados”, reforça.
Nessa quinta, novas denúncias em relação à reforma do parque foram encaminhadas por vereadores e entidades ambientais ao Ministério Público de Contas (MPC). Segundo a representação apresentada ao órgão, há irregularidades na execução e fiscalização do contrato de concessão. Uma delas, a suposta alteração societária do consórcio GAM3 Parks sem justa causa.
O documento questiona o aumento dos índices de construção previstos no edital original de concorrência pública e modificações no projeto. Outro apontamento se refere ao uso do espaço público pela concessionária. De acordo com a representação, oito shows ou festivais musicais ocorreram ou ainda serão realizados no local em 2023, quando o contrato permitia somente três eventos anuais desse porte.
No momento, ocorrem as obras de infraestrutura, como as de rede elétrica, pluvial e de esgoto. As obras se iniciaram em dezembro do ano passado e devem transformar o Parque Harmonia em um complexo cultural e de entretenimento.