Desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho decidiram, por unanimidade, que a chapa 2, composta pelo atual reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), Leonardo Beroldt, e pela vice-reitora, Rochele Santaiana, venceu as eleições internas realizadas em agosto do ano passado. Com isso, ambos seguem no comando da instituição.
Ao fim do pleito, a chapa 1, representada pelos candidatos a reitor, Luciano Andreatta, e a vice, Danni Maisa da Silva, recebeu 50,9% dos votos válidos, contra os 49,1% obtidos pela chapa 2. Porém, houve controvérsia em torno da forma de contagem dos votos, que não levou em conta a aplicação do chamado “fator de ajuste”. Quando empregue esse critério, previsto no regimento interno da Universidade, o resultado muda, com a chapa 2 somando 53,28%, contra 46,71% da 1.
O fator de ajuste considera a proporcionalidade de votos entre docentes, técnicos administrativos e discentes (estudantes). Até agora, um reitor interino, nomeado pelo governo do Estado, permanecia no cargo.
O julgamento ocorreu nesta quarta-feira. Apesar de não ter sido usado no pleito da Uergs em 2018, o fator de ajuste está previsto no regramento das eleições à Reitoria, o que fundamentou a decisão.
O desembargador Voltaire de Lima Moraes, relator da Apelação, destacou que o fato de a regra não ter sido observada no pleito anterior, isso “em nada prejudica o exame da questão apresentada pelos impetrantes”.
Ele também corroborou que o que havia sido abordado em ata de reunião – quando se decidiu não usar o fator, mais uma vez, nas eleições de 2022 – não basta para alterar o que prevê o regimento da Universidade.
Acompanharam o voto os desembargadores Alexandre Mussoi Moreira e Francesco Conti.
