Dispensa de professores em licença-saúde vai ser analisada na rede estadual do RS

Ofício encaminhado às escolas estaduais pode ser anulado

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Após a 1ª Coordenadoria Regional de Educação, em Porto Alegre, ter orientado os diretores de escola a dispensar professores contratados que estejam em licença-saúde, entidades sindicais começaram a orientar os trabalhadores demitidos a que não assinem nenhum pedido de exoneração. O ofício “Estratégias para otimização, suprimento e gerenciamento de Recursos Humanos da Rede de Educação do RS”, enviado às escolas pela Secretaria, aponta outras oito medidas a serem seguidas pelas instituições de ensino.

A diretora do 39º Núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, relata que a situação provocou indignação entre os educadores. O Cpers solicitou audiência com a Secretaria de Educação e, ainda na tarde dessa quarta-feira, o 39º Núcleo esteve reunido com contratados da rede. Conforme Neiva, o ofício deve ser anulado nos próximos dias. “A secretária da Educação [Raquel Teixeira] entrou em contato com o Sindicato e afirmou que novas orientações serão enviadas”, disse.

A presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon, reforça que, em conversa com a secretária Raquel, obteve garantia de reversão da norma. A expectativa é que sejam organizadas mobilizações na próxima semana e audiências públicas sobre o tema, em agosto, caso o ofício não seja anulado.

Em nota, a Secretaria destacou que vem “qualificando a gestão de recursos humanos”, priorizando profissionais que já estejam na rede e que manifestem a disponibilidade de suprir a carga horária emergencial. A Pasta reiterou que “a situação de cada servidor está sendo analisada individualmente e que existe estudo em andamento para garantir a possibilidade de ampliações de carga horária, conforme as necessidades para os eventuais casos de aposentadorias e licenças que ocorrem ao longo do ano letivo”. Por fim, ressalta que a ação busca “diminuir o tempo de espera para que os professores assumam novas turmas, evitando prejuízos pedagógicos aos alunos”.