Até o fim da tarde desta terça-feira, só 14 das 497 cidades do Rio Grande do Sul (2,8% do total) ainda não haviam cadastrado planos de ação para pleitear verbas da Lei Paulo Gustavo, de fomento à cultura, em especial ao setor audiovisual. Um dia antes, eram 57 nessa situação. O prazo para a formalização de iniciativas termina às 23h59min. O cadastro deve ser encaminhado pela plataforma TransfereGov, conforme orientou o Ministério da Cultura.
Por meio da Lei Paulo Gustavo, foram disponibilizados cerca de R$ 104 milhões aos municípios gaúchos, sendo que cada um pode receber uma verba específica definida pela União. Entre os municípios gaúchos que não haviam formalizado a intenção de receber a verba federal (veja lista abaixo), a maioria corria risco de perder valores entre R$ 40 mil e R$ 55 mil. Nesses casos, o recurso que “sobrar” vai ser rateado entre as cidades que fizeram o cadastro.
A Lei Paulo Gustavo prevê um repasse nacional de R$ 3,8 bilhões, o maior montante da história destinado ao setor cultural. O Estado do Rio Grande do Sul está apto a receber cerca de R$ 91 milhões, além do valor destinado aos municípios.
Para ajudar os gestores a acessar os recursos, o Ministério disponibilizou, na plataforma gov.br/leipaulogustavo, guias e cartilhas com orientações, o Decreto Regulamentar, um documento com perguntas frequentes e canais de atendimento. Em 23 de junho, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve em Porto Alegre para participar de uma oficina que auxiliou gestores a fazerem esses cadastramento.
Veja a lista das cidades que ainda não castraram Planos de Ação conforme o Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) a que pertencem:
Município/respectivo valor em R$
1. DOM PEDRO DE ALCÂNTARA, 46.403,82
2. MAMPITUBA, 49.486,19
3. PINHAL DA SERRA, 42.081,59
4. SANTA CECÍLIA DO SUL, 40.239,11
5. SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, 42.926,64
6. MARIANA PIMENTEL, 55.907,22
7. COLORADO, 50.338,16
8. MORMAÇO, 50.691,43
9. SALDANHA MARINHO, 46.930,25
10. ALTO ALEGRE, 39.962,02
11. JACUIZINHO, 47.775,31
12. VICTOR GRAEFF, 48.620,37
13. MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, 51.370,24
14. SANTO ANTÔNIO DO PALMA, 43.619.31
