Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 41 ainda não haviam cadastrado Plano de Ação, na tarde desta segunda-feira, na plataforma aberta pelo Ministério da Cultura para a solicitação de verbas da Lei Paulo Gustavo. O volume corresponde a 8,2% do total.
Conforme um detalhamento atualizado ainda pela manhã, 322 cidades já haviam tido os planos autorizados pelo governo federal.
Por meio da Lei Paulo Gustavo, foram disponibilizados cerca de R$ 104 milhões aos municípios gaúchos, sendo que cada um pode receber uma verba específica definida pela União. O diretor do Departamento de Fomento da Secretaria Estadual da Cultura (Sedac-RS), Rafael Balle, cita algumas razões para que ainda existam municípios que não efetuaram o cadastro.
“São vários motivos que levam o município a não acessar: a estrutura que o município tem para poder executar uma legislação dessas… Em alguns municípios o valor acaba sendo muito pequeno para que possa ser feito esse formato de editais… E a questão do próprio audiovisual, que é um setor que não tem essa descentralização que outras áreas têm. Então ele está mais concentrado, as empresas de audiovisual estão mais concentradas, o setor funciona assim”, explica Balle.
Dentro do setor cultural, a verba é destinada principalmente a iniciativas do setor audiovisual. Entre os municípios que não formalizaram a intenção, Candelária é o que mais pode perder recursos, cerca de R$ 295 mil, se não encaminhar o Plano de Ação. Em seguida, vêm Não Me Toque, com R$ 181 mil, e Barão do Triunfo, com R$ 81 mil. Se esses municípios não efetivarem o cadastro até esta terça, 11 de julho, data-limite, o recurso é rateado entre os que fizeram o cadastro.
Em 23 de junho, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve em Porto Alegre para participar de uma oficina que auxiliou gestores a fazerem o cadastro na plataforma TransfereGov.
A Lei Paulo Gustavo prevê um repasse total de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural. O Estado do Rio Grande do Sul está apto a receber cerca de R$ 91 milhões, além do valor destinado aos municípios.
“De fato é recorde, é uma descentralização recorde de recursos que vai certamente colaborar pra fomentar a atividade cultural em todo o Estado, sem falar do impacto econômico. A gente está falando de um setor que, mesmo em contexto de crise global, está crescendo, gerando oportunidade de trabalho, impostos, que também retornam ao Estado. Então, é fundamental que a gente tenha cada vez mais oportunidades como essa”, reforça Rafael Balle.
Para ajudar os gestores a acessar os recursos, o Ministério disponibilizou, na plataforma gov.br/leipaulogustavo, guias e cartilhas com orientações, o Decreto Regulamentar, um documento com perguntas frequentes e canais de atendimento.
Veja a lista das cidades que ainda não castraram Planos de Ação conforme o Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) a que pertencem:
Município/respectivo valor em R$
COREDE ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ
1.ALTO ALEGRE Não Cadastrado 39962,02
2.JACUIZINHO Não Cadastrado 47775,31
3.MORMAÇO Não Cadastrado 50691,43
4.VICTOR GRAEFF Não Cadastrado 48620,37
COREDE ALTO JACUÍ
5.COLORADO Não Cadastrado 50338,16
6.NÃO-ME-TOQUE Não Cadastrado 181787,35
7.SALDANHA MARINHO Não Cadastrado 46930,25
COREDE CAMPOS DE CIMA DA SERRA
8. MONTE ALEGRE DOS CAMPOS Não Cadastrado 51370,24
9. PINHAL DA SERRA Não Cadastrado 42081,59
COREDE CENTRAL
10. JARI Não Cadastrado 52998,02
11. QUEVEDOS Não Cadastrado 48294,8
COREDE CENTRO SUL
12. BARÃO DO TRIUNFO Não Cadastrado 81244,95
13. MARIANA PIMENTEL Não Cadastrado 55907,22
COREDE LITORAL
14. DOM PEDRO DE ALCÂNTARA Não Cadastrado 46403,82
15. MAMPITUBA Não Cadastrado 49486,19
COREDE MÉDIO ALTO URUGUAI
16. ALPESTRE Não Cadastrado 69712,04
COREDE NORDESTE
17. SANTA CECÍLIA DO SUL Não Cadastrado 40239,11
18. SÃO JOSE DO OURO Não Cadastrado 76818,82
19. TUPANCI DO SUL Não Cadastrado 38971,52
COREDE NORTE
20. CRUZALTENSE Não Cadastrado 41174,19
21. IPIRANGA DO SUL Não Cadastrado 41908,42
22. SAO VALENTIM Não Cadastrado 51252,49
23. SEVERIANO DE ALMEIDA Não Cadastrado 53933,11
COREDE PRODUÇAO
24. COXILHA Não Cadastrado 47865,34
25. ERNESTINA Não Cadastrado 50913,08
26. NOVA ALVORADA Não Cadastrado 54563,44
27.SANTO ANTÔNIO DO PALMA Não Cadastrado 43619,31
28. SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO Não Cadastrado 42926,64
COREDE RIO DA VÁRZEA
29. CHAPADA Não Cadastrado 92750,15
30. RONDINHA Não Cadastrado 63810,54
COREDE SERRA
31. PROTÁSIO ALVES Não Cadastrado 42310,17
32. UNIÃO DA SERRA Não Cadastrado 36457,13
COREDE VALE DO CAÍ
33. BARÃO Não Cadastrado 72115,6
34. LINHA NOVA Não Cadastrado 40890,19
COREDE VALE DO RIO PARDO
35. CANDELÁRIA Não Cadastrado 295212,9
36. LAGOA BONITA DO SUL Não Cadastrado 49306,1
37. SEGREDO Não Cadastrado 80656,18
COREDE VALE DO TAQUARI
38. CANUDOS DO VALE Não Cadastrado 40675,47
39. COQUEIRO BAIXO Não Cadastrado 39269,37
40. FORQUETINHA Não Cadastrado 45496,42
41. SANTA CLARA DO SUL Não Cadastrado 75738,26
