O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) avaliou nesta quinta-feira, 6, que o texto atual da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional “levará a uma forte alta do preço final dos combustíveis aos consumidores”. Conforme a nota da associação, que representa o setor de petróleo e combustíveis, na proposta lida no Congresso foi mantida a cumulatividade do IBS dual no regime específico de tributação dos combustíveis.
“Com isso, o setor, que tem uma das maiores cargas tributárias dentre todos os segmentos, vai acumular toda tributação incidente nas suas operações anteriores aumentando, e muito, o preço final dos combustíveis vendidos aos consumidores, com forte impacto na inflação”, afirmou o IBP.
Conforme o instituto, da forma que está o texto, o conceito primordial da reforma, a não cumulatividade, “não será aplicada nas operações com combustíveis, essenciais para a indústria e movimentação de cargas e pessoas em todo o país e com forte impacto nos preços da economia brasileira”.
O IBP, que ressaltou que apoia a reforma tributária, apontou que o setor é o único com uma “vedação para utilizar créditos tributários, o que gera uma distorção neste segmento essencial e que já é o maior pagador de tributos do país”. Segundo o IBP, atualmente o setor tem direito a recuperar os créditos tributários.
