Após vistoria do Ministério Público, na manhã desta quinta-feira, no Parque Harmonia, ficou definida a continuidade das obras no local. A promotora do Meio Ambiente Annelise Steigleder averiguou a situação, acompanhada de representantes do consórcio GAM3 Parks e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). No início da semana, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Porto Alegre chamou a atenção do órgão para o fato de que a retirada de árvores vinha descaracterizando o local, e chegou a pedir a interrupção das obras de revitalização do parque.
“Eu saí da vistoria com o comprometimento da empresa de que não serão agravados os impactos sobre aquela área, que a partir deste momento a empresa já vai adotar providências para a recomposição do terreno, e também a notícia de que o grande corte da vegetação que estava projetado, e inclusive autorizado pela Smamus, que beirava 400 árvores, não vai ser nesse montante. Até agora foram 103 árvores, muitas das quais em risco fitossanitário, e que agora os próximos [cortes] vão ser mais pontuais e localizados para a compatibilização do projeto”, afirmou Annelise.
Já o prefeito Sebastião Melo, em entrevista à Rádio Guaíba, defendeu a continuidade das intervenções, que, de acordo com ele, já haviam sido previstas no projeto. “Vírgula por vírgula, timtim por timtim do que está acontecendo ali está dentro do contrato. Esse contrato passou pelo Tribunal de Contas, teve duas audiências públicas, se teve vereador que não quis participar das audiências eu respeito também, mas deveria ter dado as suas contribuições na hora em que isso aconteceu. Nós assinamos o contrato e vamos prestar todas as informações à Câmara de Vereadores”. Melo ainda citou outras obras que também tiveram apelo ambiental e que hoje são usufruídas pela população, como a ampliação da avenida Padre Cacique e o Parque do Pontal.
O tema ganhou corpo na Câmara de Vereadores e na sociedade civil na terça-feira passada, quando a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara se reuniu para debater a revitalização do Harmonia. O vereador Aldacir Oliboni (PT) propôs a pauta e o presidente da comissão, José Freitas (Republicanos), comandou a reunião.
Oliboni afirmou que o parque vem sendo descaracterizado, em um “cenário impactante” de “destruição ambiental’. Em um ofício que pede à prefeitura a paralisação das obras, a Cosmam confirma para terça-feira a visita de uma comitiva de parlamentares ao local. A Câmara requisitou, ainda, a apresentação dos documentos de autorização para as intervenções nos moldes atuais e esclarecimentos sobre uma eventual mudança do projeto original. Houve manifestações pela paralisação das obras até a realização da vistoria, mas isso não constou formalmente no requerimento legislativo.
O titular da Smamus, Germano Bremm, disse ter sido emitida autorização para a remoção de 432 vegetais do Harmonia, dos quais 162 com algum estágio de comprometimento. Ficou definido que, como compensação, a concessionária deve plantar 1.906 mudas, com preferência para espécies nativas, tanto no parque quanto no entorno.
Ele lembra que o parque é área de aterro e avalia que a intervenção é oportunidade de fazer investimentos que permitam o uso pleno do espaço – o que não era possível quando chovia forte na cidade.
Piettro Boscardin, sócio-conselheiro da GAM3, afirmou que a empresa vem cumprindo obrigações legais e contratuais, e afirmou que o projeto passou por pequenas modificações, como obras de acessibilidade, que não alteraram a concepção da obra.
A GAM3 Parks venceu a licitação para fazer a administração conjunta do trecho 1 da Orla do Guaíba e do Harmonia, que nos próximos anos, vai ser transformado em parque temático. Serão 35 anos de concessão.
