O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de um inquérito policial em curso na Justiça Federal de Alagoas que investiga supostos desvios de recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O ministro analisou um recurso apresentado pela defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Segundo a defesa de Lira, ficou demonstrado com o avanço da investigação, que apura irregularidades na compra de kits de robótica para 43 municípios alagoanos, que o inquérito, na verdade, tinha como alvo Arthur Lira. As autoridades locais, no entanto, atuaram para “burlar as regras de competência” a fim de impedir o envio do caso à Corte.
Nessa quarta-feira, o juiz substituto da 2ª Vara da Justiça Federal de Alagoas, Roney Raimundo Leão Otilio, determinou que fique sob a responsabilidade do STF a investigação da Polícia Federal que apura supostos crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro na compra desse material.
No início de junho, a PF deflagrou uma operação tendo, com um dos alvos, um ex-assessor de Lira apontado como integrante do esquema, suspeito de ter fraudado R$ 8,1 milhões. O R7 apurou que Luciano Cavalcante trabalhou no gabinete de Lira e hoje está lotado na liderança do PP.
Mala com dinheiro na casa de policial
Durante a operação, a PF encontrou uma mala com dinheiro supostamente destinado a Cavalcante na casa de um policial civil. Além disso, a PF apreendeu, na residência de um dos alvos, cerca de R$ 4,4 milhões em dinheiro vivo.
Segundo a PF, os crimes investigados ocorreram entre 2019 e 2022, durante a realização de processos licitatórios, adesões a atas de registro de preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica a 43 municípios de Alagoas, com recursos do FNDE.
Na semana passada, ao R7, a assessoria de imprensa do deputado negou as acusações. “Toda movimentação financeira e pagamentos de despesas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja realizada por ele e, às vezes, por sua assessoria, tem origem nos seus ganhos como agropecuarista e na remuneração como deputado federal”, escreveu, em nota.
