O plenário do Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira, as indicações de Gabriel Galípolo e de Ailton Aquino para diretorias do Banco Central (BC). Futuro diretor de Política Monetária, Galípolo teve 39 votos a favor e 12 contra. Indicado para a Diretoria de Fiscalização, Aquino recebeu 42 votos a favor e 10 contra. Nas duas votações houve uma abstenção.
Os nomes haviam sido aprovados mais cedo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que sabatinou a dupla. Galípolo e Aquino foram os primeiros diretores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A posse dos dois novos diretores ainda depende de formalidades. Primeiro, o Senado precisa enviar um comunicado à Presidência da República informando a aprovação. Em seguida, as nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União para, só então, o BC marcar a solenidade de posse.
Os dois novos diretores já participarão da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na primeira semana de agosto. Originalmente, a sabatina e a votação em plenário haviam sido marcadas para 27 de junho, mas foram adiadas em uma semana.
Sabatina
Durante a sabatina, Galípolo defendeu a atual agenda de reformas econômicas, como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, e disse que a melhor solução para controlar a dívida pública brasileira consiste em fazer a economia crescer mais. Esse caminho, declarou, pode aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) potencial, produção máxima que não eleva a inflação, reduzindo os juros de equilíbrio, taxa necessária para segurar os preços e não estimular nem desestimular a atividade econômica.
“Se a gente seguir com premissas de um crescimento potencial de 1,5% ou 1,6% e uma taxa de juros neutra de 4,5%, por mais sofisticados que sejam os modelos dos economistas, a relação dívida [pública]/PIB não vai apresentar um bom comportamento. A única solução, como também disse Roberto Campos Neto [presidente do BC], é crescer, e para crescer é preciso seguir com a agenda econômica enfrentada agora”, declarou Galípolo no início da sabatina.
Sobre as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos juros básicos atuais, de 13,75% ao ano, o futuro diretor afirmou que o debate público não pode ser interditado. Para Galípolo, é necessária uma discussão sobre os movimentos da economia, tanto na esfera técnica como na esfera política.
“Não cabe a nenhum economista, por mais excelência que tenha, impor o que ele entende ser o destino econômico do país à revelia da vontade democrática e dos seus representantes eleitos, que são os senhores [senadores]”, comentou Galípolo.
Servidor de carreira do BC e primeiro negro a ocupar um cargo de diretor no órgão, Aquino disse estar comprometido com os objetivos da autoridade monetária, que consiste em garantir a estabilidade de preços, a segurança do sistema financeiro, a redução da volatilidade na economia e o fomento ao pleno emprego (taxa em que o mercado de trabalho registra o mínimo de desemprego possível).
O novo diretor de Fiscalização também afirmou estar otimista com a economia brasileira, destacando a queda nas expectativas de inflação e os aumentos recentes nas estimativas de crescimento do PIB em 2023.
Perfil
Galípolo sucede o ex-diretor Bruno Serra Fernandes, exonerado no fim de março. No momento, o diretor de Política Econômica, Diogo Guillem, acumula a Diretoria de Política Monetária.
Ailton Aquino dos Santos entra no lugar de Paulo Sérgio Neves de Souza. Desde março, Souza ocupa interinamente a diretoria de Fiscalização até a posse do novo diretor.
Exonerado há duas semanas da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, Galípolo atuou como o segundo nome da pasta abaixo do ministro Haddad de janeiro a junho. Ex-secretário de Economia e de Transportes do governo estadual de São Paulo, o novo diretor de Política Monetária também trabalhou na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no Centro Brasileiro de Relações Internacionais e no Banco Fator.
Servidor de carreira do BC desde 1998, Ailton Aquino Santos passou por diversos departamentos dentro da instituição, onde chegou a ser auditor-chefe. Tradicionalmente, a Diretoria de Fiscalização é concedida a um servidor do quadro do órgão.
Mandatos no BC: entenda como funciona
A Diretoria Colegiada do Banco Central é composta pelo presidente e mais oito diretores. Conforme a Lei Complementar nº 179 de 2021, que estabeleceu a autonomia do Banco Central, os mandatos são fixos, de quatro anos, podendo ser renovados no máximo uma vez. No caso de Galípolo e Aquino, os mandatos vão até 2027, podendo chegar a 2031.
Os mandatos do presidente do BC e de dois diretores começa em 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do presidente da República. Dois diretores assumem em 1º de março do primeiro ano de mandato do presidente, dois em 1º de janeiro do segundo ano de mandato e, por fim, dois em 1º de janeiro do quarto ano de mandato.