A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Porto Alegre se reuniu, nesta terça-feira, para debater a revitalização do Parque Harmonia, a cargo do consórcio GAM3. Ao fim da reunião, a Cosmam decidiu que vai oficiar o Executivo a pedir a interrupção da obra. O vereador Aldacir Oliboni (PT) propôs a pauta e o presidente da comissão, José Freitas (Republicanos), comandou a reunião.
Oliboni afirmou que o parque vem sendo descaracterizado, em um “cenário mpactante” de “destruição ambiental’. Para o vereador, a remoção de árvores causa perda da biodiversidade local, impacta as espécies animais e a qualidade do ar, além de degradar o solo, o que pode causar alagamento no entorno. A bacia de amortecimento da água não existe mais, acrescentou Oliboni, ressaltando que o consórcio vem implantando piso de concreto onde, antes, havia vegetação.
O petista destacou que os ruídos de shows em fins de semana interferem na vida da população dos bairros próximos e de frequentadores da orla. O vereador questionou, ainda, se o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) vem sendo cumprido. “A empresa não pode estabelecer modificações no projeto aprovado a seu bel-prazer”, disse Oliboni, que pediu a paralisação da obra e a reavaliação do projeto em execução.
Piettro Boscardin, sócio-conselheiro da GAM3, afirmou que a empresa recebeu aval para remover 432 árvores, mediante o plantio de 1.906, em contraapartida. “É uma compensação de cinco para um, respeitando a natividade”, disse. Ele afirmou que a maior parte das árvores removidas era exótica, e que algumas corriam risco fitossanitário. Boscardin destacou, ainda, que a concessionária conta com responsáveis técnicos, e que o projeto vem sendo acompanhado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).
“Nenhuma árvore foi retirada sem a devida autorização”, disse Carla Deboni, diretora da GAM3. Ela assegurou que a empresa vem cumprindo obrigações legais e contratuais, e afirmou que o projeto passou por pequenas modificações, como obras de acessibilidade, que não alteraram a concepção da obra.
O diretor de Áreas Verdes da Smamus, Alex Souza, disse que “há muita desinformação” em relação ao projeto. Ele afirmou que houve supressão de árvores exóticas e plantação de espécies nativas em contrapartida, assegurando que “todo o processo é acompanhado por técnicos da secretaria”.
Paulo Brack, diretor do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), apresentou fotos das obras e disse ter ficado chocado com o que presenciou. Ele afirmou que a área é uma “terra arrasada” e que as falas do representante da Smamus correspondem a um “mundo paralelo”.
Brack mostrou imagens de entulhos acumulados e de asfaltamento em cima de raízes de árvores. “Não existe nenhum cuidado em relação à vegetação”, disse. O representante também confirmou que vai pedir a intervenção do Ministério Público estadual.
Ficou definido, a partir da proposta de Oliboni, que a comissão vai visitar o parque, na terça-feira, às 14h – e que, até lá, a concessionária e a prefeitura devem apresentar à Cosmam toda a documentação relativa ao projeto. Os vereadores também decidiram que a comissão vai subscrever o pedido de paralisação das obras, por meio de um ofício ao Executivo municipal.
