Após o segundo adiamento da votação, pela Assembleia Legislativa, da proposta de emenda à Constituição (PEC) 295/23, que torna imutáveis os símbolos do Rio Grande do Sul, o autor do texto, Rodrigo Lorenzoni (PL), afirmou, no fim da tarde desta terça, que, durante a semana, vai procurar o deputado Luiz Marenco (PDT). Mais cedo, o trabalhista anunciou a retirada de uma emenda em que sugeria flexibilizar a PEC, ampliando, em tese, as chances de aprovação do texto em plenário.
Nela, Marenco mantinha a possibilidade de alteração dos símbolos, desde que por meio de plebiscitos populares. A polêmica envolve um trecho do Hino Rio-Grandense que, para lideranças do Movimento Negro, precisa ser atualizado em razão da conotação racista: “povo que não tem virtude / acaba por ser escravo”. Atualmente, não existe lei que impeça alterar o Hino, bastando a concordância da maioria simples da Assembleia.
Lorenzoni lembra que havia firmado um acordo com Luiz Marenco e outros líderes partidários em torno de um consenso para proteger os símbolos, dificultando as alterações. “Eu sou um homem de absoluto diálogo, de absoluta construção e de busca incessante de manutenção dos valores que a gente acredita, e um deles é a palavra dada. Eu quero poder entender por que o deputado Marenco e a sua bancada descumpriram a palavra [ao retirar a emenda] e mostrar a eles que nós todos, e o Rio Grande, podemos vencer dando um exemplo de defesa de valores. Nós estamos aqui para transformar para melhor situações, defender valores, defender a cultura, não para fazer o nome de um ou de outro. Parece que o deputado está muito preocupado com os protagonistas. Se o deputado Marenco, com a bancada do PDT, entenderem que a palavra ainda tem valor no Rio Grande do Sul, que os acordos que são feitos nessa Casa devem ser mantidos, nós teremos os votos para aprovar”, declarou o deputado, ao fim da sessão.
A PEC, que exige votação presencial, só volta à Ordem do Dia da Assembleia na próxima terça-feira, 11, um dia antes do início do recesso parlamentar de julho. Como propõe alterar a Constituição Estadual, o texto precisa ser aprovado em dois turnos com o apoio de, no mínimo, 33 dos 55 parlamentares.
Por trás da retirada da emenda de Marenco, uma intervenção da Executiva Nacional do PDT e a costura de um acordo com as bancadas do PT, PCdoB e PSol para aprovar, em vez da PEC 295, o PL 2/2021, de autoria do pedetista, que condiciona as mudanças nos símbolos gaúchos à aprovação em consultas populares.
“Nós retiramos a nossa emenda porque o PDT nacional me pediu, o Movimento Negro me pediu, o Movimento Tradicionalista Gaúcho me pediu. Tentamos dialogar, não conseguimos. Então está aí o resultado. Sigo com o meu projeto, com o meu PL, e vamos ver no que vai dar”, declarou.
Sobre a possibilidade de retirar a PEC, Lorenzoni também descarta, enfatizando que vai até o fim. “Não. O projeto já está em votação. Temos que superar essa pauta”, resume.
Questionado se a retirada de quórum havia sido uma estratégia para evitar a derrota em plenário, o deputado disse que há uma fragmentação, tanto do lado da esquerda quanto da direita. “Foi uma estratégia de esticarmos essa discussão. E os próprios que são contra a PEC também não conseguiram dar quórum para manter [a sessão]. Ou seja, há fragmentação de todos os lados, há dúvidas de todos os lados. Se a esquerda tivesse coesão, eles dariam o quórum e derrubariam a PEC”, declarou.
Para a deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), integrante da Bancada Negra da Assembleia, a PEC fortalece o racismo. “Essa PEC nasce com o sentido da imutabilidade. Isso quer dizer que nós não podemos mudar [o Hino], mesmo que a sociedade reflita. A PEC vem nesse sentido: de fortalecer os laços do racismo, que ainda vive na nossa sociedade, mesmo que não seja esse o objetivo do deputado Lorenzoni. Nós, sim, questionamos esse trecho do Hino, porque é inadmissível que se seja escravo ‘por não se ter virtude’. E é mais inadmissível ainda que essa parcela, já tão marginalizada da população, tenha que conviver com esse discurso no seu símbolo central [o Hino]”, declarou.
Com galerias divididas entre manifestantes a favor e contra a PEC, a discussão começou tensa, na tarde desta terça. Após o período do Grande Expediente, que buscou homenagear Viamão, parte da galeria entoou o Hino Rio-Grandense, enquanto movimentos negros respondiam aos gritos de “fascista” em razão do verso contestado.
Chegou a ocorrer um princípio de confusão. Os lados a favor e contra a PEC levaram a discussão para âmbito nacional com gritos contra o presidente Lula e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
