O relator da Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Canoas, vereador Eracildo Guilherme Linck (MDB) apresentou, nesta segunda-feira, relatório favorável ao impeachment do vice-prefeito, Nedy Marques (Avante). O documento acata a denúncia por “quebra de decoro e dignidade do cargo” enquanto o político atuou, como prefeito em exercício. A denúncia se refere a falhas na administração do contrato de gestão do Hospital Universitário (HU) de Canoas. O presidente da Câmara, vereador Cris Moraes (PV), marcou o julgamento do impeachment para a próxima quinta-feira, às 9h, em sessão extraordinária.
“Os vereadores receberão o relatório e farão as suas análises. O denunciado terá duas horas para argumentar e, então, será feita a votação. Se eventualmente for acatado o relatório pelos colegas vereadores, se dará por cassado o mandato do atual vice-prefeito. Se não for acolhido, permanece tudo como está”, detalhou Moraes, em entrevista à Rádio Guaíba.
Em nota, enviada à reportagem, a assessoria de Nedy informou que o mandatário só vai se manifestar após conhecer o conteúdo do parecer. O comunicado reforça a tese de suposto envolvimento do atual prefeito, Jairo Jorge (PSD), na formulação da denúncia (veja a íntegra da nota ao fim da matéria).
Para que Nedy tenha o mandato cassado, é preciso que 14 dos 21 vereadores votem a favor do impeachment. Concluído o julgamento, o presidente da Câmara oficializa o resultado. Se houver condenação, o presidente da comissão expede o decreto legislativo da cassação do mandato. Caso Nedy seja absolvido, o presidente da Câmara comunica o resultado à Justiça Eleitoral.
O pedido de impeachment contra Nedy partiu de uma eleitora, e se baseia em termos de um decreto-lei de 1967, que trata sobre “omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município”. Ela sustenta que o vice-prefeito negligenciou o dever de manutenção do equilíbrio financeiro do contrato de gestão do Hospital Universitário (HU), que entrou em crise e precisou de intervenção judicial, no ano passado.
A Câmara de Canoas aprovou a abertura do processo de cassação, em 25 de abril, por 18 votos a favor e dois contra.
O vice assumiu como prefeito em exercício durante afastamento de Jairo Jorge, de março de 2022 a março de 2023. Nedy e Jairo romperam relações e, nos últimos meses, passaram a trocar acusações. Em caso de novo afastamento do prefeito, que ainda responde a processos judiciais, Nedy reassume – desde que não perca o mandato antes.
Veja a nota emitida pela assessoria de Nedy Marques:
O vice-prefeito de Canoas, Dr. Nedy Marques, só vai se manifestar sobre o relatório após ser notificado, quando terá conhecimento pleno do conteúdo. Contudo, Nedy segue reforçando que o prefeito Jairo Jorge é o principal interessado no seu impeachment e que vem tramando pelo golpe desde que retomou ao cargo após dois afastamentos por denúncias de corrupção.
