O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) contra a decisão do júri popular que absolveu os quatro réus acusados do assassinato do ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) Marco Antônio Becker. O julgamento, que durou cinco dias, teve a decisão anunciada na noite desse sábado na 11ª Vara Federal de Porto Alegre.
Os sete jurados entenderam que os quatro não participaram do evento que levou à morte do médico. Durante os cinco dias, foram ouvidos 15 testemunhas, os réus e representantes de defesa e acusação.
De acordo com os procuradores da República, houve nulidades durante o julgamento em plenário que limitaram o exercício da acusação.
Respondiam por homicídio qualificado o ex-médico Bayard Olle Fischer Santos, acusado de ser o mandante do crime; Juraci Oliveira da Silva, de ter agenciado o assassinato; Moisés Gugel, ex-assistente de Bayard; e Michael Noronaldo Garcia Camara, então cunhado de Juraci, apontado como o executor.
O assassinato de Becker, que era oftalmologista, ocorreu na noite de 4 de dezembro de 2008, quando ele saía de um restaurante na rua Ramiro Barcelos, no bairro Floresta, na capital. Quatro tiros foram disparados por dois homens, em uma moto. A morte ocorreu em decorrência de uma hemorragia interna.
