O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pediu que parlamentares paulistas travem a votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, que pode acontecer na próxima semana. A intenção é adiar a análise do tema em plenário para o segundo semestre e, com isso, ganhar tempo para discutir modificações no texto.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB); o líder da bancada paulista na Câmara, deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), e representantes do setor de Serviços também participaram da reunião, que aconteceu nessa sexta no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo.
No encontro, o governador traçou um cenário “preocupante” da reforma tributária e disse que apoiar a proposta é “votar contra o Brasil e contra São Paulo”. Neste domingo, Tarcísio deve reunir novamente deputados federais da bancada paulista para somar força política e pressionar o relator da proposta, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
A bancada do PL na Câmara deve orientar contra o texto. Além disso, o presidente nacional do PSD e secretário de Governo de SP, Gilberto Kassab, sinalizou que vai fazer coro contra a reforma, embora o PSD seja aliado do governo Lula no Congresso.
O principal ponto de discórdia se refere ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Tarcísio não se opõe ao princípio de cobrança do imposto unificado, a ser pago uma vez e descontado nas etapas seguintes da produção. Por outro lado, não aceita que um Conselho Federativo administre essa receita única. Para ele, o conselho retira a autonomia dos estados sobre a arrecadação.
Outro ponto sensível envolve os critérios de distribuição do Fundo de Desenvolvimento Regional. A maioria dos estados aprova o critério do PIB “invertido”, com os estados mais pobres ficando com mais recursos mas, na avaliação do governador, o sistema prejudica São Paulo.
