A emissão de sinais de alerta pela avicultura gaúcha não é uma atividade recente. O mercado estadual para carne de frango está em colapso nos últimos anos devido à entrada do mesmo produto e derivados vindos de outros estados. A afirmação pessimista é da Organização Avícola do RS (Asgav/Sipargs). Dados da entidade indicam que o Estado sofre com o déficit de milho que, historicamente, impacta no custo de produção do setor. A solução paliativa praticada para contornar esse gargalo é buscar cerca de 2,6 milhões de toneladas de milho em outras unidades da federação, e até em outros países, o que equivale a uma cifra de aproximadamente R$4 bilhões. Estas operações ainda geram divisas para outros estados quando se trata de impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O setor está recorrendo ao Governo do Estado para viabilizar um conjunto de medidas de amparo na esfera tributária. A negociação prossegue nos bancos regionais e federais para solicitar revisão de prazos de pagamento de dívidas e acesso às linhas de créditos emergenciais. O presidente executivo da Organização Avícola do RS, José Eduardo dos Santos, cita informações da Secretaria da Fazenda do RS, que demonstram que 57% da carne de frango congelada comercializada no RS vem de outros estados. “Esse é um dos pontos que revela a fragilidade de equilíbrio econômico e tributário em território gaúcho”, realça.
No cenário de produção e disponibilidade de grãos, Santos reitera que a avicultura aposta nos resultados do Programa Duas Safras de Grãos para o RS, coordenado pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), que representa a pecuária e agricultura regionais, e conta também com a parceria da Embrapa e da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). “Apesar de já surtir alguns resultados, o programa não irá entregar uma resolução a curto prazo”, salienta.
No âmbito dos demais pleitos da esfera tributária, trâmites de cunho econômico e apoio à comercialização, as entidades representativas das cadeias produtivas de proteína animal contam o apoio da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul), Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e parlamentares que atuam no parlamento estadual e federal.
“A competitividade das agroindústrias e cooperativas locais vêm sendo ameaçadas ao longo dos últimos 4 ou 5 anos com a perda expressiva do próprio mercado doméstico, fator que causa muita preocupação”, disse Santos, enfatizando que falta uma política mais efetiva no que se refere à busca do equilíbrio competitivo com demais unidades da federação.
O Estado criou um Grupo de Trabalho da Proteína Animal para viabilizar ações resolutivas que visam melhorar esse estágio crítico. “Temos informações de que já estão sendo trabalhadas medidas de ajuda aos setores de proteína animal, o que nos deixa esperançosos e mais atentos, porém, precisamos de celeridade”, comentou o dirigente.
Importância em números
A O.A/RS (Asgav/Sipargs) destaca a importância do setor avícola na geração de postos de trabalho, que de forma direta e indireta gira em torno de 650 mil atividades no RS, além da movimentação de outros setores da economia, como fornecedores de embalagens plásticas e de papelão, grãos, transportes, máquinas, equipamentos, serviços e outros.
A atividade avícola está presente em cerca de 260 dos 497 municípios no RS, gerando divisas e atividades rurais, produzindo alimentos para a população brasileira e exportando para mais países.
Atualmente a produção de aves no RS é de 1,9 milhões de toneladas e a exportação em 2022 atingiu a faixa de 756 mil toneladas de carne de frango enviadas para o exterior. Quanto à comercialização de ovos, foram exportadas 2,6 mil toneladas no ano passado.