O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, nesta semana, um pedido de liminar que permite que a Livraria Cultura possa reabrir a unidade da avenida Paulista, em São Paulo, fechada desde 26 de junho.
De acordo com um comunicado enviado pela assessoria da Livraria Cultura em Porto Alegre, a loja do Shopping Bourbon Country, que ainda não havia sido fechada, segue operando normalmente.
Na decisão, o ministro relator do caso, Raul Araújo, determina que sejam retomadas as obrigações do plano de recuperação judicial da empresa, aprovado pela assembleia geral de credores e homologado em 2018.
Em 9 de fevereiro, Tribunal de Justiça de São Paulo transformou a recuperação judicial em falência depois que a administradora judicial alegou que o grupo havia descumprido cláusulas do processo mantendo, sem prazo para quitação, uma dívida de cerca de R$ 1,7 milhão.
Araújo levou em conta o princípio da preservação de empresa, que, segundo ele, exerce “inegável e relevante função social e cultural, cuja quebra causa enorme prejuízo tanto à comunidade de credores como à coletividade em geral”.
Para o ministro, em relação ao faturamento da livraria e ao estágio em que se encontra a recuperação judicial, “o montante da dívida que se alega não ter sido paga não parece substancial a ponto de inviabilizar a continuidade da atividade econômica”.
