Lula assina MP que destina mais R$ 300 mi para compra de carro com desconto

Orçamento de programa sobe de R$ 1,5 bi para R$ 1,8 bi

Foto: Marcelo Camargo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta sexta-feira, a medida provisória que destina mais R$ 300 milhões para a compra de carros com desconto. O texto aparece em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Com a medida, o orçamento do programa para a aquisição de veículos com preços mais baixos sobe de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões. Ao incluir os programas para a compra de caminhões e ônibus, o montante aumentou de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,8 bilhão.

A medida provisória também eleva em R$ 0,03 dois tributos federais, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, para custear a extensão do programa. Com essa elevação, que vai ocorrer a partir de outubro, o governo espera compensar R$ 200 milhões. Os R$ 100 milhões restantes virão da primeira MP do programa, que já previa reonerar os dois tributos, em R$ 0,11, a partir de setembro.

Além da MP, a edição extra do Diário Oficial da União publicou uma portaria assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que autoriza que empresas comprem carros com desconto. Até agora, o programa para carros era restrito às pessoas físicas, de forma a impedir as locadoras de fazerem aquisições em massa. Para ônibus e caminhões, a participação de empresas está em vigor desde o último dia 21.

Demanda
A extensão do programa havia sido anunciada na quarta-feira porque os R$ 500 milhões destinados à compra de carros se esgotaram. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a demanda de pessoas físicas superou as previsões. Mais cedo, Alckmin confirmou que assinatura da MP era prevista ainda para esta sexta-feira.

O teto de crédito para ônibus e caminhões segue o mesmo. São R$ 700 para caminhões (já foram usados R$ 100 milhões) e R$ 300 milhões para vans e ônibus (R$ 140 milhões já usados). O programa permanece em vigor até os créditos tributários se esgotarem.

O programa para a renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,8 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.