Um grupo de deputados liderado pelo gaúcho Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou, no fim da tarde desta sexta, na Câmara Federal, um projeto para anistiar políticos condenados “por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis do período de 2 de outubro de 2016 até a data de entrada em vigor” da lei, em caso de aprovação. Um dos beneficiados pode ser o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado mais cedo por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Com a decisão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou Bolsonaro inelegível até 2030.
Apresentada pelo deputado Sanderson, a proposta ganhou as assinaturas de cerca de 50 parlamentares. “Nosso líder maior da direita pode ter sido injustiçado, porém continuaremos defendendo as pautas em prol do nosso Brasil”, disse o gaúcho, por meio da assessoria de imprensa. “Hoje é dos dias mais nefastos da República brasileira”, completou.
O texto começa a tramitar na Câmara. Se aprovado, segue para o Senado e, na sequência, vai para a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se virar lei, o projeto também pode anular a cassação do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Não é a primeira vez que uma iniciativa nesse sentido chega à Câmara. Desde abril de 2022, tramita um projeto de lei para anistiar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e livrar outros políticos alinhados a Bolsonaro e citados nos inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news. A matéria, de autoria da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), teve apoio de outros 69 parlamentares.
