O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, se reuniu nesta quinta-feira com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luciano Orsi, para tratar da votação iminente da reforma tributária., em Brasília. O encontro contou com a presença do especialista em Direito Tributário Fernando Luz Lehnem e do secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel.
O prefeito expressou preocupação com a falta de transparência no debate em torno da reforma. Ele destacou que o projeto apresenta contradições e anunciou que viaja a Brasília, na próxima segunda-feira, para se encontrar com a bancada federal gaúcha e solicitar que a votação não ocorra da maneira como está proposta.
Melo ressaltou que a Famurs representa os municípios, independentemente de tamanho, e explicou ter posição favorável a uma reforma que, preferencialmente, reduza impostos, beneficiando os cidadãos. No entanto, manifestou preocupação com a falta de clareza no processo. De acordo com o prefeito, embora as discussões ocorram há décadas, a reforma está prestes a ser votada sem que tenha havido o total esclarecimento da proposta.
“A brava bancada gaúcha é sempre receptiva ao bom debate. A carta que enviei foi imediatamente respondida. Estou convidando alguns prefeitos para ir a Brasília. E vamos nos posicionar, respeitando quem pensa diferente. A indústria brasileira paga muito tributo, mas eu não posso desonerar a indústria e onerar outros setores”, declarou.
O presidente da Famurs, Luciano Orsi, também expressou apoio à reforma tributária, mas ressaltou a necessidade de compreender exatamente como ela vai impactar os entes federados, especialmente os municípios. Ele afirmou ser fundamental realizar um estudo sobre os efeitos da reforma antes que ela seja votada. Para Orsi, é preciso simplificar os processos, mas com conhecimento prévio das consequências disso. O dirigente espera a retirada do regime de urgência alegando que, no estágio atual da discussão não é possível prever o resultado, com a tendência de que os municípios saiam perdendo.
O tema da reforma tributária também pautou o primeiro encontro oficial de Luciano Orsi com os presidentes das Associações dos Municípios. Na ocasião, a Famurs convidou o consultor e especialista em Direito Tributário Fernando Luz Lehnem para contribuir com as discussões. Ele avaliou que, no momento, a melhor solução para o país é falar em simplificação e que, com algumas melhorias, o texto da PEC 46/22, que tramita no Senado, é a melhor opção, já que a 45, oriunda da Câmara, gera “mais dúvidas do que certezas”.
