Confirmada mais cedo pelo Ministério da Fazenda, a extensão do programa de incentivos para a compra de carros com desconto vai custar R$ 300 milhões. Foi o que informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta quarta-feira. Segundo ele, os recursos virão da antecipação em R$ 0,03 da reoneração do diesel, que começa a valer em outubro.
“Ia ser um programa de R$ 1,5 bilhão e agora vai ser um programa de R$ 1,8 bilhão”, disse Haddad. Dos R$ 300 milhões extras, R$ 100 milhões eram previstos na medida provisória original, que concedia uma folga de recursos, mas os outros R$ 200 milhões exigirão uma nova medida provisória que mude a reoneração do diesel.
“Para contemplar mais R$ 200 milhões, vai ter que alterar R$ 0,03 no valor da reoneração a partir de outubro por causa da noventena [prazo de 90 dias antes do aumento de qualquer contribuição para a União]”, detalhou Haddad. O ministro disse que esse aumento não deve sr sentido pelo consumidor final. “Na bomba, esse aumento não vai se verificar. Porque já houve queda adicional do dólar e uma queda do preço do petróleo. Então estamos sem preocupações quanto a isso. Não tem impacto para o consumidor”, comentou o ministro.
Demanda alta
De acordo com Haddad, a expansão do programa era necessária para atender à alta demanda de pessoas físicas interessadas em comprar com desconto. “Acumulou uma fila, trazida à consideração do presidente Lula, e ele resolveu atender a fila que se formou até ontem. Então nós vamos estender um pouquinho”, informou Haddad.
Entenda
O programa para a renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,8 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 800 milhões para carros (contra R$ 500 milhões anteriormente) e R$ 300 milhões para vans e ônibus. Criado para dura quatro meses, o programa pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel, com previsão inicial de vigorar até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena. Com a extensão do programa, a reoneração sobe para R$ 0,14 em outubro.
