O deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL) conversou com a Rádio Guaíba sobre a PEC 295/2023, de autoria dele e de outros 19 parlamentares. O texto busca tornar os símbolos do Estado ‘protegidos e imutáveis em sua integralidade’. Prevista para ir à votação, a proposta, considerada polêmica, está trancada na Assembleia devido ao regime de urgência de seis projetos do Executivo.
Lorenzoni explica que a PEC entrou na Ordem do Dia após tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e na de Educação, Desporto e Cultura. Ela está apta a ser votada no plenário desde 6 de junho. O autor espera que a pauta seja votada, ainda nesta terça-feira, (27), assim como os demais projetos pendentes.
De acordo com o deputado, a ideia da PEC 295/2023 surge a partir da compreensão da fragilidade na proteção dos símbolos do RS, como o hino, a bandeira e o brasão das armas, atualmente amparados pelas leis ordinárias (comuns). Para ele, é preciso um maior grau de proteção legislativa em caso de discussões sobre mudanças nesses símbolos.
“O projeto de emenda constitucional é para justamente garantir que essas discussões, se forem feitas no futuro, que sejam feitas no âmbito constitucional”, justificou Lorenzoni. Para uma PEC ser aprovada são necessários 33 votos, em dois turnos. Uma lei ordinária pode ser alterada com quórum de 28 deputados e maioria simples (15 votos).
Recentemente, um movimento de esquerda passou a defender a alteração do seguinte trecho do hino: “povo que não tem virtude, acaba por ser escravo”. A justificativa é de que a frase contém fundo racista.
Lorenzoni alega ser contra mudanças na letra hino, mas considerar o debate legítimo. “Essa é uma discussão que existe, puxada pela extrema-esquerda aqui no RS e aqui na Assembleia Legislativa, reconheço, eles têm legitimidade para discutir isso. Mas nós precisamos proteger nossos símbolos de qualquer devaneio extremado do ponto de vista ideológico e, por isso, estamos protocolando e buscando votar essa PEC, que vai dar proteção ao hino”, finaliza.
