A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pediu um encontro nesta semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para apresentar a ele a lista tríplice da entidade para o cargo de procurador-geral da República. O órgão deve pressionar o chefe do Executivo a escolher um dos três nomes para substituir Augusto Aras, mas Lula já deixou claro que não vai seguir a lista desta vez.
Os candidatos da ANPR para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir de setembro, quando acaba o mandato de Aras, são os subprocuradores Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis. Lula não é obrigado a seguir as sugestões da associação, mas nos dois primeiros governos dele indicou à PGR um dos nomes da lista tríplice.
A lista da ANPR não foi levada em consideração pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que indicou Aras em 2019 e o reconduziu à PGR em 2021 por conta própria. Aliados de Lula chegaram a criticar Bolsonaro por isso, afirmando que o ex-presidente desrespeitou a autonomia institucional do Ministério Público Federal (MPF) e cometeu um retrocesso.
Agora, Lula deve repetir o antecessor e escolher sozinho o novo procurador-geral da República. O presidente diz ter mudado a visão sobre a lista tríplice por entender que ela não resolve todos os problemas relacionados ao MPF. Segundo Lula, ele vai ser criterioso para nomear o substituto de Aras e espera indicar alguém que seja respeitado pelos bons serviços prestados ao país.
Diante da postura do presidente, a ANPR vai ressaltar que a lista tríplice permite transparência na definição do procurador-geral da República. “Continuaremos a manter o diálogo e a busca por um modelo de escolha que fortaleça o papel do procurador-geral da República na construção da democracia, com sua autonomia e independência”, afirmou o presidente da associação, Ubiratan Cazetta.
Possíveis opções
Um dos nomes que estão no páreo é o do subprocurador Antônio Carlos Bigonha, no MPF desde 1992. Ele tem sido recomendado por políticos do PT, sobretudo por ser um crítico da Operação Lava Jato.
Neste ano, ele escreveu um artigo em que reclamava que o Ministério Público Federal virou uma “polícia com poderes superlativos” e realizou “operações persecutórias” nos últimos anos. No mesmo texto, Bigonha comentou a “prisão arbitrária” de Lula, a quem chamou de “um dos maiores líderes populares de todos os tempos”.
Além dele, o subprocurador Carlos Frederico Santos é cogitado para a PGR. Ele foi escolhido por Aras para cuidar dos processos relacionados aos atos de vandalismo de 8 de janeiro, apresentando ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra quase 1.400 pessoas. Assim como Bigonha, Santos já reclamou da Lava Jato, afirmando que a operação não fez um trabalho eficaz.
Um terceiro candidato é o subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco, hoje vice-procurador-geral eleitoral. Ele foi responsável por elaborar o parecer do Ministério Público Eleitoral que admite que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declare a inelegibilidade de Bolsonaro pela conduta do ex-presidente no encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado, quando levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro.
