O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), marcou a votação da proposta da reforma tributária para a primeira semana de julho. Nesta quinta-feira, ele se reuniu com governadores dos estados e com secretários de Fazenda para apresentar o texto e alinhar pontos sensíveis do projeto. Segundo Lira, o projeto deve ser votado entre o dia 3 e o dia 7 de julho no plenário.
Antes da votação em plenário, Lira afirmou que também deve se reunir com prefeitos das capitais e de grandes cidades. Com isso, ele espera construir um acordo em torno do assunto.
“Nós só podemos entregar o texto da reforma tributária após essa reunião, para ouvir sugestões, críticas, e para que todos os setores pudessem ter conhecimento do texto, em um cronograma de muita disposição. No fim de semana e em toda a semana que vem, a Câmara vai ser convocada para que possamos levar ao plenário a votação entre o dia 3 e o dia 7 de julho”, afirmou Lira.
O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o encontro com os governadores demonstrou um espírito de colaboração para mudar o sistema tributário. “A partir da entrega do texto, vamos construir e aprimorar para críticas dos setores e das entidades”, disse.
Ontem, Lira afirmou que ainda existem possibilidades de alterações no texto. Uma das principais resistências dos governadores se refere à criação do Fundo de Desenvolvimento Regional.
O texto propõe que o mecanismo funcione como uma reserva financeira para a compensação do fim da guerra fiscal, que permitia aos estados reduzir alíquotas de ICMS para atrair investidores. Na prática, caso uma unidade da Federação tenha perdas na receita nos primeiros anos após a implantação da reforma tributária, a União se compromete a arcar com os prejuízos a partir desse Fundo.
A reforma cria um imposto único reunindo ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins, com a cobrança no local de consumo do produto ou serviço, prejudicando estados produtores como Goiás e Mato Grosso, por exemplo.
Para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), o texto ainda está “abstrato”. “Temos que saber como estados que não têm a mesma estrutura de outros poderão crescer. Comentei na reunião, o IVA [Imposto sobre Valor Agregado] estaria preparado para a Região Sul e Região Sudeste, excluindo o Espírito Santo, que vai sofrer muito. Mas as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste precisavam ainda de uma outra política capaz de poder ter crescimento”, afirmou.
Participaram da reunião os governadores do Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. O governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), participou da renião online. Os vice-governadores do Acre, Alagoas, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também acompanharam a discussão.
O secretário extraordinário para a reforma no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, também compareceram.
