O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que, se aprovado para a Corte, não vai julgar processos relacionados a Lula com os quais teve algum tipo de participação no passado. Ele não afirmou, no entanto, se vai se declarar impedido de analisar futuras ações envolvendo o presidente.
“No caso de suspeições futuras e impedimentos futuros, se aprovado por esta Casa, evidentemente eu terei que analisar o conteúdo do processo, saber qual é o tema em discussão, as partes envolvidas e, aí, aplicar o que diz a lei, particularmente o Código de Processo Civil e o Código Penal”, disse ele em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
De todo modo, Zanin prometeu ser imparcial diante de eventuais julgamentos relacionados a Lula. “Em relação a impedimentos futuros e suspeições futuras, seguirei com muito rigor. Penso que a imparcialidade do julgador é elemento estruturante da própria Justiça, fundamental para assegurar credibilidade do sistema de Justiça e ele funciona por conta da sua credibilidade”, destacou.
“Todas as medidas que eu possa adotar para assegurar a credibilidade do sistema de Justiça eu adotarei, até porque defendi na minha carreira como advogado que esses critérios e mecanismos fossem efetivamente utilizados para garantir a todo e qualquer cidadão um julgamento justo, imparcial e independente”, completou.
Sobre casos passados, o advogado afirmou que “em todo o processo que tenha atuado como advogado eu não poderei julgar”. “Existe regra, lei específica que impede aquele que funcionou na causa em qualquer função de vir a julgar esta causa. Isso é muito claro e não há dúvida de que eu deverei seguir esse impedimento em qualquer causa que tenha atuado como advogado”, ressaltou.
