A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa, nesta sexta-feira, de uma oficina sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG), em Porto Alegre. O evento, realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o governo estadual, vai ocorrer na Sala da Ospa, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, a partir das 9h.
Por meio da LPG, o Estado do Rio Grande do Sul está apto a receber R$ 90.867.561,47 e os municípios, mais R$ 104.335.107,67. O evento vai buscar capacitar gestores culturais para estimular a adesão e fornecer suporte especializado para a solicitação dos recursos, até a data-limite, 11 de julho, via plataforma TransfereGov.
Até esta quarta-feira, o Plano de Ação do Rio Grande do Sul não havia sido cadastrado na plataforma. Dos 497 municípios gaúchos, 366 também não haviam cadastrado os Planos, etapa essencial para receber a verba da LPG, e 44 seguiam elaborando. Outras 16 cidades entraram em fase de complementação das informações. 52 tiveram os Planos aprovados e 19 dependem da análise final do Ministério.
De acordo com Margareth Menezes, as oficinas vêm sendo realizadas em todo o país, com adesão expressiva, participação e engajamento.
A LPG prevê um repasse total de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural. Para ajudar os gestores a acessar os recursos, o Ministério disponibilizou, na plataforma gov.br/leipaulogustavo, guias e cartilhas com orientações, o Decreto Regulamentar, um documento com perguntas frequentes e canais de atendimento.
O governo não obriga as prefeituras a solicitar a verba. Caso algum município ou estado decida não usar esse dinheiro, ele vai ser redistribuído aos que já tiverem feito o pedido.
Para saber, em tempo real, a situação cadastral de cada estado e município, acesse aqui.
Além da ministra, estarão em Porto Alegre, na sexta, o secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, e a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins.
Serviço
Circula Minc no Rio Grande do Sul
Data: 23 de junho (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Sala da Ospa, no Centro Administrativo do Estado (av. Borges de Medeiros, 1501 – Praia de Belas)
