Pelo menos cinco bairros da capital voltaram, nesta quarta-feira, a enfrentar problemas com a falta de coleta automatizada de lixo, a cargo do consórcio Porto Alegre Limpa. Segundo o secretário de Serviços Urbanos de Porto Alegre, Marcos Felipi Garcia, a empresa falhou e o atraso se deu nos bairros Higienópolis, São João e Petrópolis, assim como em ruas do Menino Deus e na Cidade Baixa.
“O que a gente percebeu é que na terça-feira à noite o roteiro da empresa falhou e, por isso, teve atraso em alguns contêineres de cinco bairros da cidade, dentro dos 20% com coleta automatizada. Logo pela manhã o DMLU reforçou as equipes do contrato domiciliar da força-tarefa que temos montada, porque essa empresa está em transição”, afirmou Garcia.
Há um impasse entre a prefeitura, que formalizou a intenção de rescindir o contrato, e o consórcio, que apresentou defesa técnica pela manutenção. Consultados pela reportagem, representantes dos dois lados disseram que o serviço vai ser regularizado ainda na noite desta quarta.
Em 80% dos mais de 90 bairros da capital, a coleta ocorre de forma tradicional, com garis e caminhões. Nos 20% restantes, a coleta ocorre com contêineres. Com reclamações recorrentes quanto à coleta automatizada, a prefeitura de Porto Alegre busca, pela segunda vez, rescindir o contrato com o Porto Alegre Limpa.
A reportagem da Rádio Guaíba percorreu ruas do bairro Cidade Baixa, durante a tarde, e registrou vários contêineres transbordando e com lixos nos arredores. Nas ruas Lima e Silva e Lopo Gonçalves, a situação era crítica. Conforme o aposentado Daniel Skieres, que mora há 18 anos na região, o problema é recorrente. “Tem acontecido seguido, lixeiras sem tampa, problemas que acontecem também em outros locais, que a gente tem falado com os nossos amigos, e aqui, é seguido. Lixo esparramado no chão, caminhão demora para chegar e, quando chega, a própria lixeira cai dentro da caçamba do coletor. Daí, tem que levar, trazer outra lixeira nova… Então, é um problema sério. Está assim há um tempo e tem que providenciar [uma saída] para isso não acontecer [mais], porque fica feio para a cidade, junta rato e nojeira na volta. Esperamos que isso melhore”, desabafa.
O que disse o consórcio
Em nota, o Consórcio Porto Alegre Limpa reconheceu que o problema existe e afeta a vida da população, mas argumentou que nem todos os problemas podem ser solucionados pelos prestadores. “A rota das coletas, as datas e horários são determinados por contrato pela Prefeitura. Não podemos alterar senão quando orientados a fazê-lo pelo poder público. O resultado disso é o acúmulo de lixo em alguns locais. (…) Mas com todos esses problemas, o sistema de geolocalização dos nossos veículos comprova que a coleta vem sendo realizada em todos os bairros sob nossa responsabilidade, ainda que com atrasos pontuais. Não paralisamos a operação em nenhum momento. E não mediremos esforços para prestar um serviço que atenda à necessidade e esteja em consonância com a licitação e o contrato vigente”.
Outro problema, que segundo a empresa é recorrente e afeta diretamente a prestação do serviço, é o descarte irregular. “Nosso contrato prevê a coleta automatizada, isso impede que façamos a coleta de materiais colocados, eventualmente, no entorno dos contêineres. Além disso, há quantidade significativa de descarte de materiais como madeiras, móveis, resíduos recicláveis, entre outros, feita nos contêineres (que são exclusivos para os resíduos orgânicos). Como consequência, os caminhões que fazem a coleta sofrem avarias e precisam ser parados para manutenção”.
Sobre o cronograma, o secretário do DMLU respondeu que a equipe de fiscalização da pasta elabora conforme a necessidade de cada bairro e que, em grande maioria, a coleta é alternada, e não diária, como em bairros sem contêineres.
Rescisão do contrato
Também na nota divulgada nesta quarta, o consórcio Porto Alegre Limpa disse que, em relação ao processo instaurado pela prefeitura (rescisão do contrato), apresentou a defesa prévia na terça-feira passada, seguindo os trâmites legais, e com diálogo aberto e permanente com as autoridades.
Questionado sobre a possibilidade de a prefeitura descartar os argumentos do recurso administrativo do consórcio, o secretário do DMLU disse que o poder público vai analisar a defesa, mas manter a decisão de rescindir o contrato. “Eles estão respondendo e nós vamos analisar a resposta, mas a prefeitura vai lançar a cotação emergencial que é um mecanismo de segurança da coleta da cidade. Seguimos com a intenção da rescisão desse contrato. Só que ainda há etapas administrativas e legais que precisamos cumprir. Se tudo continuar como está e a empresa não apresentar novidades, a prefeitura vai manter a decisão de rescisão do contrato”, reforça.
Sobre a contratação emergencial, Garcia disse que vai ser lançada nos próximos dias, seguindo, a partir daí, um processo de transição. “A gente não retira 2,5 mil contêineres do dia pra noite (…) Então, nesse tempo de referência, o edital vai ser publicado e vai ter um prazo de transição, que é o tempo necessário para que a nova empresa traga os novos equipamentos para fazer o serviço. Esse prazo a gente vai encaixar com a empresa que está saindo de Porto Alegre para que não tenha a descontinuidade do serviço e para que não se reduza o número de contêineres. Então, neste momento, não vai haver retirada de contêineres, mas substituição, para que a nova empresa possa fazer o recolhimento”.
O edital, contudo, segue sem previsão de lançamento.
