Após ter sido aprovado pelo Senado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, após tomar posse, vai ter salário de R$ 41 mil, cargo vitalício e 36 assessores no gabinete. O ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai herdar do antecessor, Ricardo Lewandowski, um acervo de processos considerado enxuto, de 552 ações.
Entre os temas sob a relatoria de Zanin, estarão as regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores e a validade do decreto de Lula que restabelece as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, que haviam sido reduzidas à metade no penúltimo dia da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Se não houver novo pedido de transferência interna pelos atuais ministros, o novo membro do STF vai assumir uma cadeira na Primeira Turma da Corte. Ricardo Lewandowski, ao se aposentar, era membro da Segunda Turma, mas o ministro Dias Toffoli solicitou transferência, sendo atendido pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber.
Zanin é conhecido pela discrição e pela determinação, além de ser “inteligente e preparado, com a cabeça estratégica”, adjetivos usados por ministros do STF. Na transição do governo, ele respondeu pela relatoria sobre Cooperação Judiciária Internacional e Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.
Na sabatina, Zanin disse que não vai permitir “investidas insurgentes e perturbadoras à solidez da República”. Além disso, prometeu que vai atuar “sempre desprovido de ativismos” e evitar “interferências excessivas e desnecessárias” na política.
Também afirmou que vai atuar com imparcialidade na Corte e sem subordinação a Lula, apesar da relação próxima com o chefe do Executivo federal, que o indicou.
Zanin também disse que é a favor da implementação de regras para regulamentar a atividade de redes sociais no Brasil. Segundo ele, é preciso haver um controle sobre o que é publicado nas plataformas para combater crimes.
