Desenrola Brasil só deverá estar operando em setembro, diz Fazenda

O programa deverá beneficiar até 70 milhões de brasileiros endividados

Foto: JOSÉ CRUZ / AGÊNCIA BRASIL

O programa Desenrola Brasil não vai funcionar a partir da data que o governo projetava. O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, prevê que a plataforma somente tenha início em setembro para pessoas da faixa 1, aquelas que ganham até 2 salários mínimos ou que estejam inscritas no CadÚnico (Cadastro Único). O programa oferecerá a garantia de renegociação de dívidas de até R$ 5 mil, considerando a soma das dívidas, negativadas até 31 de dezembro de 2022. O valor será parcelado em até 60 vezes, com juros de 1,99% ao mês.

“Algumas etapas ainda precisam ser concluídas antes da implementação da plataforma para esse público. Em julho, a gente começa a fazer o cadastro dos credores no programa. Como condição para o cadastro, a gente vai ter a desnegativação pelos bancos das dívidas. Em agosto, a gente vai fazer o leilão dos créditos para definir aqueles que serão contemplados. E, a partir de setembro, a gente vai ter o programa disponível para toda a população”, disse

Conforme Pesquisa de Endividamento e Inadimplência dos Consumidores gaúchos (PEIC-RS), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o percentual de famílias endividadas atingiu 91,9% em maio deste ano, o mesmo verificado na edição de abril. Já o percentual de famílias com contas em atraso registrou 40,9% e apresentou leve aumento frente comparado com abril (40,5%) e maio do ano passado (39,2%). Além disso, o percentual de famílias que não terão condições de quitar nenhuma parte de suas dívidas em atraso nos próximos 30 dias foi de 2,1%, superior ao de mês anterior, a primeira alta desde junho de 2022.

BENEFICIÁRIOS

O programa deverá beneficiar até 70 milhões de brasileiros endividados. Para a faixa I, a plataforma deverá oferecer a garantia do Tesouro e poderão ser renegociadas dívidas bancárias e não bancárias cujos valores de negativação somados não ultrapassem o valor de R$ 5 mil. Dados da Fazenda, o potencial em dívidas a serem negociadas é de mais de R$ 50 bilhões para esta faixa, envolvendo 43 milhões de pessoas.

A chamada Faixa II, sem garantias da União, será destinada somente às pessoas com dívidas em banco, que poderá oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta. Somadas as duas faixas, a previsão é de beneficiar 70 milhões de pessoas possam ser beneficiadas com o programa.