A reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional pautou a reunião entre o governador Eduardo Leite (PSDB) e deputados federais gaúchos, nesta segunda-feira, durante almoço no Palácio Piratini. Na oportunidade, o governador apresentou o que considera pontos preocupantes para o Estado e pediu ‘união’ da bancada nas votações a favor dos interesses do Rio Grande do Sul.
O líder da bancada gaúcha, deputado federal Carlos Gomes (Republicanos), reforçou o discurso do governador e chegou a citar como exemplo a ação de parlamentares de outras regiões. “Nós do Sul e Sudeste precisamos aprender muito com as bancadas do Norte e Nordeste. Quando há temas que interessam a essas regiões, eles deixam de lado as questões ideológicas, partidárias e todos lutam, pegam juntos e trabalham para viabilizar e aprovar esses temas”, disse.
Pontos da reforma tributária
Sobre a reforma tributária, dois tópicos foram apresentados como os que merecem maior atenção. Um deles é sobre a unificação do imposto. A defesa do Estado é pela implantação de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, em que os entes federativos mantêm a autonomia sobre a gestão do recurso arrecadado. Esse imposto, pela proposta, vai substituir cinco existentes atualmente: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.
Outro pedido se refere à criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, ainda em discussão, visando auxiliar estados e municípios que venham a ter queda na arrecadação com o novo modelo tributário.
As mudanças relacionadas à reforma tributária foram apresentadas pela secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana. Em reunião, na semana passada, do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que analisa pontos técnicos da proposta, Pricilla defendeu a simplificação tributária e a preservação da autonomia arrecadatória dos estados e municípios.
Vice-líder da bancada gaúcha, Any Ortiz (Cidadania) apontou que uma das maneiras de os parlamentares atuarem em conjunto na discussão é por meio da apresentação de emendas ao texto principal. “Há pontos que podem ser trabalhados no sentido de que o Estado não perder”, avaliou ela, após a reunião.
Dos 31 deputados federais, estiveram presentes pouco mais da metade, sem contar representantes. Além de Carlos Gomes, participaram do encontro Afonso Motta (PDT), Alceu Moreira (MDB), Alexandre Lindenmeyer (PT), Any Ortiz (Cidadania), Bohn Gass (PT), Covatti Filho (PP), Giovani Cherini (PL), Heitor Schuch (PSB), Lucas Redecker (PSDB), Luciano Azevedo (PSD), Luis Carlos Busato (União), Marcon (PT), Pedro Westphalen (PP), Pompeo de Mattos (PDT) e Reginete Bispo (PT). Os três senadores gaúchos foram convidados, mas nenhum participou.
Tramitação da Reforma Tributária
Para viabilizar uma proposta única, o Congresso criou um grupo de trabalho para discutir o assunto. Na semana passada, o relator do texto, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou algumas diretrizes.
A estratégia é que esse documento sirva de base para o substitutivo às propostas em tramitação no Congresso, na PEC 45/2019, na Câmara, e na PEC 110/2019, no Senado.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, defende que a votação ocorra antes do recesso parlamentar, na segunda quinzena de julho. Após, o texto segue para o Senado. O governo federal projeta que, até o fim do ano, as discussões sejam concluídas.
